terça-feira, 11 de novembro de 2014

MACAJUBA FIRMA CONVÊNIO COM A UFBA OBJETIVANDO MELHORAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Prefeitura Municipal de Macajuba firmaram um contrato no qual a UFBA ficará responsável pela revitalização do ensino no município. Segundo o Extrato de Contrato nº 255/2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro, o valor do convênio está estimado em R$ 246.884,83 e terá vigência no período de 17 de outubro de 2014 até 16 de abril de 2016.

Segundo a publicação, a UFBA está sendo contratada para a execução da proposta de revitalização pedagógica-estrutural da rede municipal de ensino do município, através da formação continuada dos professores e a ampliação da ação formativa dos alunos a partir do oferecimento de atividades paralelas ao ensino formal, dirigidas tanto para o público interno da comunidade escolar quanto para a comunidade circundante, cujo Projeto é parte integrante deste instrumento.

Não há dúvidas de que se for bem executado esse contrato poderá melhorar consideravelmente a Educação no município. Parcerias como essa poderiam ser mais frequentes no município, pois, notoriamente, o conhecimento traz o desenvolvimento e a melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Ainda não há informação sobre o andamento desse contrato, por isso, gostaria de deixar o espaço a disposição de algum representante da Prefeitura que queira detalhar as ações atreladas ao contrato. Qualquer novidade sobre o assunto estarei informando posteriormente aqui, no blog.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

ANÁLISE SOBRE A DEMISSÃO EM MASSA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO

Caros leitores, inicio a matéria de hoje pedindo desculpas as pessoas que gostam do blog, pois, o tenho deixado muito tempo sem atualização. A falta de tempo tem sido o fator preponderante nessa falta de constância nas atualizações. Tentarei ao máximo, a partir de agora, manter o blog constantemente atualizado. Dadas as explicações justificativas vamos aos fatos.

Na semana passada o prefeito Fernão convocou uma reunião com os funcionários prestadores de serviço da Prefeitura. A pauta da reunião foi a demissão de alguns servidores, pois, segundo o Prefeito, a Prefeitura estava extrapolando os gastos com pessoal o que já havia, inclusive, lhe gerado uma multa do Tribunal de Contas dos Municípios.

Depois da reunião, uma lista de dispensa foi montada com funcionários de diversos setores da administração pública municipal. Na tal lista consta a dispensa de médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de endemias e servidores de apoio das secretárias de Saúde, Educação, Serviço Social, entre outras. Não se sabe oficialmente quantos servidores foram demitidos ao todo, mas, estima-se que aproximadamente 100 funcionários foram afastados das suas funções.

Certamente, essas demissões não foram motivadas por falta de dinheiro, pois de acordo com a própria Prefeitura, que declarou em seu último Demonstrativo de Resultado Nominal, o município possui aproximadamente R$ 3,3 milhões em Caixa. Além disso, a previsão de arrecadação do município para esse ano é de R$ 29.754.000,00, sendo que, até o final de agosto a Prefeitura gastou pouco mais de 50% desse valor. Ou seja, o prefeito tem 50% do orçamento anual para gastar nos últimos 4 meses do ano. Sendo assim, dinheiro não é problema para o atual gestor.

Quanto à multa a qual se referiu o prefeito, o blog já havia detalhado os motivos que levaram o Tribunal de Contas dos Municípios a aprovarem as contas do exercício de 2013 com ressalvas (clique aqui). Então, o prefeito omitiu boa parte da verdade e levou a público apenas o que era do seu interesse, ludibriando a boa fé da população.

Alguns questionamentos que a população deveria fazer sobre essa demissão em massa: Por que não cortou a gratificação do alto escalão da Prefeitura ao invés de demitir aqueles que já ganhavam pouco? Será que a gratificação do presidente da Câmara foi cortada, já que ele acumula tantos cargos dentro dessa administração, inclusive, cargo de confiança? Em 2013 não houve demissões, sendo assim, será que a derrota nas eleições de outubro motivou essa ação? Por que demitir médicos, dentista, enfermeiros e técnicos de enfermagem se os serviços prestados pela Secretaria de Saúde ainda estão deixando muito a desejar?

Lamentavelmente esse é o prefeito que foi escolhido pela maioria da população pela quarta vez na história do município. Infelizmente, essa atitude do prefeito serviu para lembrar ao povo que ele sempre foi e sempre será ditador, mesquinho e perseguidor. Algumas coisas não mudam!

Vale ressaltar ainda que em alguns casos o Prefeito pode ter infringido a Lei, já que muitos servidores, especialmente, aqueles da Saúde, possuem contratos assinados até dezembro de 2014, sendo assim, a rescisão desses contratos acarretaria a Prefeitura o pagamento de multas ou até mesmo o pagamento dos salários restantes. Como, aparentemente, para o atual gestor não existe leis, os servidores afastados deveriam buscar seus direitos na Justiça. O ideal é que todos possam ter consciência da sua situação contratual e a partir daí possam ir a busca dos seus direitos caso achem conveniente.

A única coisa que temos a fazer nesse momento é lamentar por aqueles que contavam com esse dinheiro no final do ano para comprar um presente para seus filhos e ter um Natal mais digno. Lamentar, também, por aqueles que precisavam desse dinheiro para pagar a sua faculdade ou mesmo para suprir as suas despesas básicas. Essa é a mudança que tanto o atual prefeito prometeu quando estava em campanha!? Estou convicto de que essa não era a mudança que o povo queria quando confiou seu voto no prefeito Fernão.


sexta-feira, 10 de outubro de 2014

ELEIÇÃO 2014: FERNÃO SAI ENFRAQUECIDO E OPOSIÇÃO PERMANECE UNIDA

Passada a empolgação da população depois do resultado da eleição que aconteceu no último domingo, chegou a hora de analisar friamente os números desse pleito e ver quem saiu fortalecido e quem saiu enfraquecido dessa eleição. Considerando os números das eleições de 2010, 2012 e 2014 é possível traçar um comparativo entre os grupos políticos de Macajuba.

Na eleição de 2010, os deputados, federal e estadual do atual gestor, tiveram 2250 e 2198 votos, respectivamente. Já a oposição conseguiu 2335 votos divididos entre dois candidatos federais e os dois candidatos a deputado estadual. Com isso, a diferença de votos entre os grupos foi favorável a oposição que conseguiu eleger seus deputados e ainda venceu a disputa local.

OBS.: Clique na imagem para ampliá-la.
RESULTADO DA ELEIÇÃO 2014, EM MACAJUBA

Nesse mesmo ano os candidatos a governador apoiados pelos grupos foram: Geddel Vieira Lima (PMDB) e Jaques Wagner (PT). Naquele ano, Geddel, apoiado pelo atual prefeito, obteve 2689 votos, enquanto que Jaques Wagner, que recebeu o apoio dos partidos que atualmente compõem a oposição, recebeu 2984 votos. Já na corrida para o Senado, mais uma vitória petista, Walter Pinheiro obteve 2750 votos e Cesar Borges 2577.

No ano de 2012, na eleição municipal, o prefeito Fernão (PMDB) conseguiu se recuperar e venceu a eleição com 4146 votos, enquanto que o seu concorrente, Luiz Pamponet (PSB), obteve 2912 votos. Na eleição para prefeito 7686 eleitores compareceram às urnas para votar em seus candidatos. Já em 2010, apenas 5.785 eleitores compareceram, ou seja, em 2012 o município teve 1901 votos válidos a mais do que em 2010.

Esse ano, Geddel (PMDB) mais uma vez concorreu a um cargo público apoiado pelo prefeito Fernão. Na eleição desse ano, Geddel concorreu ao cargo de senador e mais uma vez foi derrotado. No município, Geddel teve 2418 votos, enquanto que seu concorrente, Otto Alencar (PSD), apoiado pelo atual grupo de oposição, conseguiu 2616 votos.

Já na vaga pra governador, a disputa ficou entre Rui Costa (PT) e Paulo Souto (DEM), esse último fez parte da mesma chapa que Geddel. Mais uma vez o PT venceu a eleição tanto no estado, quanto no município. Em Macajuba, Rui Costa obteve 2846 votos, 508 a mais do que Paulo Souto, que conseguiu 2338 votos.

No que diz respeito aos deputados, houve uma pulverização dos votos, tendo em vista que, principalmente, a oposição se dividiu em apoio a vários candidatos. O que dá pra analisar esse ano é a diminuição dos votos capitaneados pelo atual prefeito, que comparado a 2010 perdeu cerca de 20% dos seus votos para deputado federal e 34% dos votos para deputado estadual. Se compararmos os votos confiados ao prefeito Fernão na eleição de 2012, aos votos conseguidos para seu aliado mais bem votado nessa eleição, neste caso Geddel, a redução foi de 42%. É uma diferença muito grande!

Um dos fatores que talvez tenha contribuído para essa diferença gritante de votos foi o alto índice de abstenção nas eleições desse ano. Em 2012, na eleição municipal, o índice de abstenção foi de 22%, já na eleição desse ano índice subiu para 35%, o que significa que 3403 dos 9718 eleitores não compareceram as urnas para votar nesse ano.

Diante dos números apresentados, pode-se dizer que o cenário que se apresentou esse ano não foi favorável ao prefeito, pois a quantidade de votos conseguidos por Fernão ficou muito abaixo das expectativas. Além disso, o grupo de oposição, apesar da pulverização dos votos, saiu unido desse pleito e com animo renovado para a próxima eleição. Enquanto que o grupo do prefeito sofre com desgastes internos e pode chegar a 2016 sem alguns apoiadores que foram decisivos na eleição passada. É esperar para sabermos como serão as composições para a próxima eleição municipal. 


terça-feira, 30 de setembro de 2014

CRISTIANO SILVA FALA DO SUCESSO DO BLOG DEIXA COMIGO MACAJUBA E DIZ QUE TEM GENTE INCOMODADA INVESTIGANDO SUA VIDA PESSOAL PARA TENTAR DENEGRIR A SUA IMAGEM

Depois do incidente que aconteceu na festa eleitoreira realizada pelo prefeito Fernão no último sábado, onde o comunicador Cristiano Silva ao dá uma ré em sua cadeira de rodas atingiu uma criança o comunicador pediu desculpa a mãe da criança nesta segunda feira dia (29) na câmara de vereadores de Macajuba, o mesmo disse: que a cadeira estava em uma velocidade máxima e quando deu uma ré e atingiu a criança e não percebeu, “um amigo de Nova Cruz me disse quando eu já estava no ônibus perguntei se machucou ele disse que não”, ao pedi desculpa o repórter admitiu está ingerindo bebida alcoólica.

A mãe da criança disse: que não estava no momento e que sua filha estava com a madrinha, Cristiano se disponibilizou a ajudar no que precisar, mas a mãe da criança disse que só foi apenas alertar o que tinha acontecido, a criança não teve nada grave.

Diante dos fatos acontecido Cristiano Silva divulgou uma nota dizendo que jamais teria intenção de ferir alguém e relatou que terá cuidado ao manusear a cadeira e evitará ingerir bebida alcoólica, pois pessoas ligadas ao prefeito onde faço muitas denúncias em meu Blog estão procurando denegri minha imagem até com brincadeira que faço com amigas nas festas espalhando vídeo na rede social, eles estão incomodados com meu trabalho e como não acha nada sobre minha vida estão se aproveitando de momentos em que me divirto nas festas, eles sabem muito bem de quem eu estou falando.

Acabou as brincadeiras e vocês com divulgações pessoais não vão denegri a imagem do Blog Deixa Comigo Macajuba, que no mês de setembro subiu de 10 para 20 mil o número de acessos, o número de curtida no Facebook ultrapassou ao Blog da concorrência, implantarei mais novidades, eu sei muita coisa da vida pessoal de muitos desses que anda tirando fotos minhas nas festas.

A credibilidade do nosso trabalho é indiscutível, isso é o povo que diz, Macajuba conhece o meu caráter.

Cristiano Silva também apagou todos arquivos particulares do seu aparelho celular, pois um amigo havia alertado que alguém ligado ao grupo do atual prefeito de Macajuba estaria planejando conseguir tomar o celular do comunicador para desabilitar para ver se tinha algo comprometedor.

Minha vida é um livro aberto e irei continuar com O Blog Deixa Comigo Macajuba, mostrando os fatos doa a quem doer.

Peço desculpa a mãe da criança, como costumo dizer quem comete um erro e não corrigi está cometendo outro erro.


terça-feira, 23 de setembro de 2014

AUSÊNCIA DE COTAÇÕES, CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDORES E FALTA DE TRANSPARÊNCIA. ESSAS SÃO ALGUMAS DAS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS PELO TCM NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO FERNÃO.

No último dia 9, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) julgou as contas da Prefeitura Municipal de Macajuba, referentes ao exercício financeiro de 2013. Tais contas foram aprovadas com ressalvas pelo TCM e as irregularidades encontradas ensejaram na aplicação de multa no valor de R$7.000,00 e ressarcimento de R$3.054,92 aos cofres públicos.

Segundo o Parecer Prévio do TCM, emitido pelo Relator Cons. Subst. Ronaldo N. de Sant'Anna, as principais irregularidades encontradas na prestação de contas apresentada pelo prefeito Fernão foram apontamentos de inobservâncias às Leis nº 4.320/64 e nº 8.666/93, as quais dispõem sobre “normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços” e “normas para licitações e contratos da Administração Pública”, respectivamente.

A seguir as principais irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas:

  • Ausências de publicações de licitações e de dispensas/inexigibilidades, ausências de projetos básicos acompanhando os editais, ausência de clareza de objeto, colocação de cláusula restritiva em processo licitatório, ausências de cotações de preços e ausências de indicativos dos saldos orçamentários em diversos processos licitatórios, dispensas/inexigibilidades desacompanhadas da fundamentação para a não realização das licitações;
  • Vários casos da não apresentação tempestiva de processos licitatórios e de dispensas/inexigibilidades;
  • Contratação irregular de servidores;
  • Ocorrências de falta de transparência nas liquidações e pagamentos de despesas;


Diante dessas irregularidades, “aplicou-se ao Gestor, a multa específica de 30% dos subsídios anuais, correspondente a R$21.600,00”.

Outro dado que chama atenção, no Parecer Prévio do TCM, diz respeito às aberturas de créditos especiais, que juntas totalizaram R$3.600.000,00. Esse valor já havia sido divulgado aqui no blog, em matéria publicada no dia 3 de dezembro de 2013 e gerou, naquela oportunidade, resposta áspera do prefeito Fernão, através do blog da Prefeitura.

Além desses créditos especiais, o TCM identificou, também, a realização de aberturas de créditos adicionais suplementares no montante de R$7.190.480,00, todos por anulações de dotações. Tais créditos suplementares foram autorizados por decreto e estão dentro do limite previsto na Lei Orçamentária Municipal, que permite até 50% do valor total do Orçamento Municipal.

No entanto, vale enfatizar que a abertura de crédito especial e crédito suplementar, apesar de serem ferramentas legais, precisam ser utilizados de forma comedida e com bastante responsabilidade. Na matéria publicada no ano passado, por exemplo, foi demonstrado que boa parte dos R$ 3.600.000,00 não foi utilizada pelo gestor, o que reforçou a ideia de “marionete” que o prefeito faz dos vereadores da situação.

Esse é o quarto mandato do prefeito Fernão e, segundo as prestações de contas disponíveis no site do TCM, o gestor já teve 2 contas rejeitadas (1990 e 1991), 2 contas aprovadas (1990 e 1997) e 8 constas aprovadas com ressalvas (1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2013). Vale destacar que não há informação sobre a prestação de contas do ano de 1989 no site do TCM. Mesmo depois de tantas ressalvas e 2 contas rejeitadas, ainda assim, o prefeito Fernão continua apto a concorrer a qualquer cargo eletivo.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

“NOVA” SERTÃO FORTE: PREFEITO GASTA QUASE R$ 300 MIL DA SAÚDE COM EMPRESA DE CONSTRUÇÃO

Durante a gestão do ex-prefeito, Tarciso Pamponet, a Prefeitura firmou vários contratos com a empresa Sertão Forte, responsável por algumas obras no município naquela época. Atualmente, o prefeito Fernão parece ter encontrado a sua “Sertão Forte”, trata-se da empresa Art e Thec Engenharia, que, atualmente, está sediada em Macajuba.

Em pouco mais de 1 ano e 9 meses de administração do prefeito Fernão, a Art e Thec Engenharia já assinou pelo menos 5 contratos com a Prefeitura Municipal de Macajuba. Segundo, o Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura, esses cinco contratos somados totalizam R$ 701.093,60. Para se ter uma idéia esse valor é superior ao que já foi investido em Agricultura, Habitação, Esporte, Cultura, Lazer, Gestão Ambiental e Fomento ao Trabalho, considerando o mesmo período.

Os contratos disponíveis no Diário Oficial são os seguintes:

OBS.: Clique na imagem para ampliá-la.


Os três contratos firmados através da modalidade Carta Convite possuem valores muito próximos entre si. Outro dado que chama a atenção é que os contratos dessa modalidade são muito próximos ao teto permitido pela Lei de Licitações, que é R$ 150 mil. Outra curiosidade é que os valores pagos pelas reformas do Mercado do Distrito de Nova Cruz, da Unidade Básica de Saúde Clemenceau Teixeira e da Creche Ana Araújo são superiores ao valor que foi pago para construção do Laboratório de Análises Clínicas.

Segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), até o mês de julho desse ano o prefeito já havia utilizado R$ 279.293,92 dos recursos destinados a área da Saúde para pagar despesas com a Art e Thec Engenharia. O prefeito retira recursos de uma área que está sendo bastante criticada pela população e que poderia ter melhorias funcionais com a utilização desses recursos.

A Art e Thec Engenharia e Serviços Ltda está sediada no Loteamento João Borges, 08, Centro, Macajuba-BA. A empresa foi constituída em 16 de julho de 2013, sete meses depois da posse do prefeito Fernão, e possui um Capital Social de R$ 900 mil.

No início de 2011, o blog trouxe uma matéria na qual citava as relações contratuais da Sertão Forte com a Prefeitura de Macajuba. Naquela época, a gestão do ex-prefeito Tarciso já tinha completado dois anos e os valores contratuais da Sertão Forte com a Prefeitura, no que diz respeito a construção, girava em torno dos R$ 360 mil, para a execução de obras relacionadas a 4 processes de licitação. Se compararmos com a atual gestão, onde já foram firmados 5 contratos em 1 ano e 9 meses, o valor praticamente dobrou, pois os contratos da Prefeitura com a Art e Thec já ultrapassam os R$ 700 mil.

É indiscutível a necessidade de reformas, construções e ampliações dos bens públicos, entretanto a obsessão que o prefeito Fernão tem por obras chega a ser intrigante.


terça-feira, 9 de setembro de 2014

CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA DE MACAJUBA SÃO APROVADAS COM RESSALVAS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (09/09), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Macajuba, na gestão de Fernão Dias de Ramalho Sampaio, relativas ao exercício de 2013. O conselheiro substituto Ronaldo Nascimento de Sant'Anna, relator do parecer, aplicou multa de R$7mil devido às irregularidades constatadas nos relatórios elaborados pela equipe técnica do TCM e não descaracterizadas pelo gestor.

A relatoria identificou diversas falhas em processos licitatórios e de dispensas/inexigibilidades, contratação irregular de servidores, inserção irregular de dados no sistema SIGA, extrapolação de gastos com pessoal, omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e não apresentação de inventário patrimonial.

O presidente da Câmara de Macajuba, Alison Santana Almeida, também teve suas contas aprovadas, porém com ressalvas, em função da apresentação intempestiva de processos licitatórios e inserção irregular de dados no sistema SIGA, mas sem a aplicação de multa.

Ainda cabe recurso da decisão.

FONTE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA




terça-feira, 26 de agosto de 2014

POR QUE OS MACAJUBENSES SÃO TÃO DEPENDENTES DOS EMPREGOS DA PREFEITURA?

Historicamente os gestores que administram Macajuba investem pouco na criação de postos de trabalho, sendo assim, a maioria dos empregos gerados pelo município pertence à Prefeitura. Outro setor que, também, recebe baixos investimentos no município é a agricultura, que em média recebeu 0,16% dos investimentos municipais dos últimos 4 anos. Com evidente falta de investimento nessas áreas a população tende a permanecer extremamente dependente do Poder Executivo.

Considerando os anos de 2011 a 2014, Macajuba investiu aproximadamente R$ 70 mil no Fomento ao Trabalho, sendo que todo esse recurso foi utilizado durante a gestão passada, quando o prefeito era Tarciso. Nos anos de 2013 e 2014, o prefeito Fernão não declarou, em seus “Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária”, nenhum valor referente a esse setor. Por isso, podemos considerar que os investimentos feitos na área que diz respeito à criação de novos postos de trabalho estão estagnados.

Visto que nos últimos 4 anos foram investidos apenas R$ 70 mil no fomento ao trabalho, pode-se considerar esse valor, absolutamente, insuficiente para que se possa gerar qualquer tipo de emprego e, consequentemente, reduzir a elevada taxa de desemprego no município, que gira acima dos 12%, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

No que diz respeito à agricultura municipal, a Prefeitura investiu, nos últimos 4 anos, exatos R$ 113.722,05 no setor. Sendo que a área de “abastecimento” recebeu quase 30% desse valor. Esse ano, a Prefeitura já investiu aproximadamente R$ 25 mil na agricultura municipal, entretanto, todo o valor investido foi na área de Extensão Rural, que tem objetivos de natureza educacional.

No final do mês de junho, a Prefeitura divulgou em seu “Relatório Resumido de Execução Orçamentária” que possuía R$ 3.848.238,41 em Caixa. Além disso, a Dotação Orçamentária do município para esse ano é de R$ 29.754.000,00. Ou seja, o município possui recursos suficientes para fomentar a agricultura e o trabalho em Macajuba, entretanto não é isso que vem acontecendo em nosso município.

Assim como inúmeros municípios brasileiros, Macajuba depende muito do setor agropecuária, sendo assim, o poder público precisa elaborar políticas capazes de aumentar o investimento. Além disso, a própria administração municipal precisa fomentar o setor para que haja uma expansão das atividades no município. As Cooperativas e as Associações Rurais podem ser os precursores desse processo de crescimento das atividades agropecuárias, visto que as atividades rurais são a chave da economia local.

Diante dos dados, valores e alternativas apresentadas nessa matéria, ficam os seguintes questionamentos para reflexão da população: A falta de investimentos nesses setores em nosso município seria decorrente de um planejamento mal elaborado pelo poder público? Ou o motivo seria a falta de interesse dos gestores em criar novos postos de trabalho?


sábado, 9 de agosto de 2014

PRESTANDO CONTAS: PREFEITURA PAGA MAIS DE R$ 5 MIL PARA HOSPEDAR BANDA. E FIRMA CONTRATO COM EMPRESA "MULTIATIVIDADES" DE NOVA CRUZ

Na última quinta-feira, a Prefeitura Municipal de Macajuba divulgou em seu Diário Oficial Eletrônico uma série de contratos, dentre os quais dois chamam a atenção por suas peculiaridades: o valor da hospedagem dos componentes da Banda de Tayrone Cigano e a locação de um caminhão pipa.

O Resumo do contrato n° 530/2014, tem como objeto a “hospedagem para os componentes da Banda Tayrone Cigano, para apresentação de Show Artístico nas Festividades do Aniversário da Cidade de Macajuba”. O contrato foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Macajuba e a empresa NEILTON ALMEIDA DA SILVA, através da Dispensa de Licitação n° 390/2014, com o valor de R$ 5.580,00.

O curioso neste contrato é que a Banda Tayrone Cigano chegou ao município no dia da festa, ou seja, não necessariamente eles se hospedaram, pelo horário que eles chegaram em Macajuba, eles apenas fizeram refeições. Então, como pode ter sido gasto mais de R$ 5 mil em hospedagem?

O outro contrato que chama a atenção é referente ao Pregão Presencial n° 32/2014, o qual licitou a “contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão pipa (sem motorista) para o Fundo Municipal de Assistência Social, utilizado na distribuição de água para pessoas da zona rural deste município.”. A empresa contratada foi a IVANILDO SILVA PEREIRA ME, localizada no distrito de Nova Cruz. O contrato tem duração de seis meses e custará R$ 60 mil aos cofres públicos.

O curioso nessa contratação é que a empresa foi constituída em outubro de 2013 e engloba uma variedade muito grande de atividades registradas como “Objeto Social”. A empresa IVANILDO SILVA PEREIRA ME pode atuar desde a área médica, desempenhando “atividade medica ambulatorial restrita a consultas”, passando pelas áreas de transporte rodoviário de carga, produção e promoção de eventos esportivos, filmagem de festas e eventos, paisagismo e até buffet.

Essa não é a primeira vez que a empresa aparece entre os prestadores de serviços do município. Em julho, a IVANILDO SILVA PEREIRA ME venceu o Pregão Presencial nº 30/2014, no valor de R$ 17.545,00. O objeto dessa licitação foi a “prestação de serviço de limpeza (roçagem) de encosta de estradas vicinais do município.”. Considerando a quantidade de atividades que a empresa pode desempenhar, é muito provável que ela se torne uma constante nos resumos de contratos licitatórios divulgados pela Prefeitura.

Vale lembrar que o blog não está acusando as empresas citadas na matéria e nem mesmo a Prefeitura de qualquer irregularidade, mas é importante divulgar esse tipo de contrato para a população, para que assim todos possam saber onde está sendo gasto o dinheiro público. Além disso, a obrigação de fiscalizar mais a fundo tais contratos é dos vereadores, pois, eles têm acesso mensal a prestação de contas do município e podem averiguar com mais recursos a licitude de todos os contratos firmados pela Prefeitura.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

COMERCIANTE SOFRE SEQUESTRO RELÂMPAGO E TEM CARRO ROUBADO

Na noite de ontem, por volta das 22h, o comerciante Jorge Pamponet, popularmente conhecido como “Bodinha”, foi vítima de um sequestro relâmpago e teve seu carro roubado. Dois homens armados abordaram o comerciante quando ele estava estacionando o seu veículo, modelo Hilux (placa NYM 4720), na frente da sua casa. Algumas pessoas viram o momento da abordagem e procuraram a polícia para relatar a ocorrência, entretanto, a polícia não foi encontrada.

Com isso, coube aos familiares sair a procura do comerciante, que só foi encontrado próximo ao município de Baixa Grande. Segundo relato do próprio “Bodinha”, ele foi ameaçado de morte por um dos assaltantes, mas, felizmente, a ameaça não se concretizou. O comerciante foi encontrado, por um dos seus sobrinhos, amarado e com algumas escoriações pelo corpo, às margens da BA 130. 

“Bodinha” é mais uma vítima da falta de segurança em nosso município. Os macajubense, que estavam acostumados com o clima de tranquilidade durante os anos em que o delegado Thomé Teixeira esteve a frente da segurança pública no município, agora convivem constantemente com a insegurança e o medo de serem assaltados. Não são raros os relatos de roubo na zona rural do município.

A falta de segurança é um problema nacional e que acomete principalmente os grandes centros, mas que está cada vez mais presente em cidades do interior do país. Macajuba está cada vez mais insegura e a falta de um delegado permanente no município tem contribuído para o aumento no número de delitos. É preciso que o gestor pressione o Governo do Estado para que Macajuba passe a contar com um delegado fixo e com um maior número de policiais, quem sabe assim a paz e a tranquilidade voltem a reinar em nosso município.