domingo, 20 de julho de 2014

MACAJUBA É CONTEMPLADA COM CURSOS DO PRONATEC

No dia 16 de julho aconteceu, no Sindicato dos Produtores Rurais de Macajuba, a aula inaugural do Curso de Auxiliar Técnico em Agropecuária, ofertado aos alunos do ensino médio da rede estadual de ensino. O curso faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e será ministrado por profissionais do SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. O PRONATEC foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.


Macajuba foi contemplada com dois cursos do PRONATEC-SENAR, que juntos totalizam três turmas. A primeira turma, do Curso de Produtor Agropecuário, que teve a sua aula inaugural no dia 9 de julho, no Colégio José Pires, conta com 30 alunos selecionados pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. O CRAS é uma unidade pública estatal descentralizada da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e é ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social.

As outras duas turmas foram demandadas pela Secretária de Educação do Estado da Bahia e são representadas pela Direc 17, responsável pela escola estadual do município. Essas turmas são para o Curso de Auxiliar Técnico em Agropecuária e foram formadas com alunos matriculados nos anos finais do Ensino Médio. Ao todo são 25 alunos contemplados, sendo uma turma pela manhã e a outra no período da tarde. Os alunos foram selecionados por sorteio eletrônico, para todos os inscritos tivessem a mesma chance de conseguir o curso.

Os participantes do curso Auxiliar Técnico em Agropecuária têm direito a uma assistência estudantil, que será depositada através das contas-correntes abertas pelos alunos no Banco Postal (pacote essencial) e validadas na agência do Banco do Brasil. Além da assistência estudantil, vale ressaltar, que todo o material utilizado durante o curso será fornecido de forma gratuita aos alunos, inclusive, o fardamento, que já foi entregue na aula inaugural.

Como já foi dito anteriormente, os cursos fazem parte do PRONATEC, programa do Governo Federal e foram solicitados pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia e pelo CRAS. Muitas pessoas não mediram esforços para que fosse possível a realização desses cursos em Macajuba, dentre elas merecem destaque: Eliana Carvalho, diretora de atendimento da rede escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Elian Matos, diretora do Colégio Estadual Carlito Carvalho, Elete Silva Santos Souza, diretora da DIREC 17 e Edésio Pamponet Filho, gerente técnico da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

Parabéns a todos os envolvidos nos projetos!

Aos alunos, fica a torcida para que possam aproveitar ao máximo os ensinamentos desses cursos, pois, Macajuba é um município eminentemente agropecuário, e esses cursos, oferecidos pelo PRONATEC-SENAR, certamente, contribuirão bastante no desenvolvimento das culturas rurais em nosso município.

Além dos alunos e dos funcionários do Colégio Estadual Carlito Carvalho, também, marcaram presença Marcelo Rocha, técnico agrícola do município, Alan Freitas, assistente social da Secretaria de Ação Social de Macajuba, Jefferson Ramos, funcionário dos Correios (Banco Postal) e Carlos, gerente do Banco do Brasil de Macajuba.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

“TODO PODER EMANA DO POVO”: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Para a ASA a ampliação e consolidação dos espaços de participação social fortalecem a política de convivência com o Semiárido.

Por Fernanda Cruz
Com colaboração de Daiane Almeida – Comunicadora da ASA

Nesses 15 anos de trajetória, a experiência da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) demonstra o quanto a participação e o controle social podem ser determinantes para a consolidação e o fortalecimento das políticas públicas. O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) é um exemplo disso. A própria lógica de funcionamento do Programa começa da base, a partir das comissões municipais, formadas apenas por representantes de organizações sociais que atuam localmente e têm legitimidade para representar as famílias que serão beneficiadas pelo Programa.

Foi a sociedade civil, através dessa mobilização e organização política das comunidades rurais do Semiárido, quem denunciou ao mundo que as políticas de acesso à água até então existentes no Semiárido, centradas no assistencialismo e na lógica do combate à seca, não atendiam à população; e anunciou novas possibilidades a partir da perspectiva da convivência com a região, tendo como ponto de partida pequenas e descentralizadas obras: as cisternas de placas.

A história da ASA é de participação e de construção de políticas a partir da sua prática, da sistematização dos seus processos, da articulação das suas organizações. Aliado à isso, ocupamos espaços onde se abria a perspectiva de anunciar nossa proposta e debatermos sobre a convivência com o Semiárido. Por isso que integramos conselhos e outros espaços de participação e controle social, seja na esfera municipal, regional, estadual ou federal”, diz Naidison Baptista, coordenador executivo da Articulação.

A participação popular é um elemento previsto na Constituição Federal de 1988, que definiu o Brasil como um Estado Democrático de Direito. De acordo com o parágrafo único do Artigo 1º da Constituição, o poder e a responsabilidade cívica podem ser exercidos por todos os cidadãos e cidadãs. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Embora a Constituição já tenha quase 30 anos, a participação social foi instituída como política de Estado pela Presidência da República apenas no último mês de maio, através do Decreto 8.243/2014. Segundo o Diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, o decreto orienta todas as áreas do governo federal a levar em consideração a participação social nos programas e nas políticas, através dos diversos mecanismos, instâncias, formas de diálogos e consulta disponíveis.

Temos a convicção de que os programas e as políticas públicas saem com muito mais qualidade e sintonia com a vida do povo brasileiro quando há a participação social nos mesmos, em todas as suas etapas: desde a sua elaboração, até a implementação, monitoramento e avaliação”, explica Pedro Pontual.

Para a ASA, o Decreto só vem contribuir e reforçar a importância dessas instâncias para um bom exercício do poder político. “Ele [o Decreto] se soma, ele colabora, ele reforça a perspectiva de que os poderes possam, de fato, representar cada vez mais os anseios e pontos de vista da população, porque por mais que um deputado, ou dois, ou três, representem nossas perspectivas, eles não são ambivalentes o suficiente, nunca o serão, para saber o que pensam os índios, os quilombolas, uma comunidade de terreiro, os pescadores artesanais, o povo do Semiárido, nem o que pensam os povos do Sul do País. Então, quando eles se abrem para a perspectiva de receber as sugestões, os debates, as críticas, as questões que são levadas pelas instâncias de participação da população na elaboração das políticas, eles não estão perdendo o poder, eles estão exercendo o poder que lhes foi conferido de modo mais qualitativo, com mais segurança”, refletiu Baptista.

Pedro Pontual lembra que políticas como o Sistema Único de Saúde (SUS), o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), são frutos dos processos das instâncias de participação da sociedade, como as mesas de diálogo, as audiências e consultas públicas, ouvidorias, conselhos e conferências. “Não queremos aumentar o controle do estado sobre a sociedade. O nosso objetivo é exatamente o contrário. Portanto estamos falando de uma concepção ampliada de democracia, com a participação direta do cidadão para se somar aos mecanismos tradicionais da democracia representativa”.

Apesar de fazer referência à administração pública federal, a PNPS também tem um rebatimento nos estados e municípios, através do Compromisso Nacional para Participação Social, cuja construção foi coletiva, com a participação de, pelo menos, 20 secretários estaduais. Até o momento 11 estados, entre eles quatro do Semiárido - Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba - se comprometeram em implementar a PNPS. “Isso significa que esses estados terão 120 dias para elaborar um plano de trabalho de cinco anos, visando o fortalecimento da participação social”, disse o Diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República.

Municipalizar e estadualizar a política aproxima ainda mais sociedade e governo. Tereza Rocha, agricultora familiar, moradora do município de Serrinha (BA) e uma das lideranças da APAEB –organização que integra a ASA – participa de alguns espaços considerados por ela como essenciais: a Comissão Executiva Municipal de Recursos Hídricos, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Eu acho os espaços de participação social como conselhos, comissões, e tantos outros muito interessantes e importantes, porque ajudam na formação das pessoas para atuarem conjuntamente com o poder público na construção de políticas públicas. Quando existe diálogo entre sociedade civil e poder público temos possibilidade de definir políticas públicas que venham favorecer a melhoria da renda das famílias. Esses espaços sociais também contribuem bastante na execução, fiscalização e avaliação dessas políticas. A partir deles podemos cobrar as decisões. A participação social contribui para o controle das políticas públicas”, afirma Tereza Rocha.

O acompanhamento da Política Nacional de Participação Social será feito pelo Comitê Governamental de Participação Social (CGPS), que deverá ser composto de forma paritária, com 10 integrantes da sociedade civil e 10 integrantes governamentais. A formação desse grupo ainda está sendo discutida entre o governo e representantes da sociedade civil.

Participação Virtual – Apontada como uma das principais inovações da Política Nacional de Participação Social (PNPS), os mecanismos virtuais de participação social visam fortalecer e ampliar as possibilidades de consulta.

Para isso, a Secretaria-Geral da Presidência da República criou o portal interativo www.participa.br, ainda no ano passado, onde a sociedade pode participar de consultas temáticas em andamento, propor novos temas para debate e ainda contribuir na mobilização de outras pessoas através das redes sociais. A ferramenta também permite que sejam criadas etapas preparatórias às conferências presenciais.

Segundo Pedro Pontual, o espaço permite a participação dos atores sociais já habituados a participar das consultas, conselhos, conferências presenciais, bem como de todo cidadão que deseja participar, mesmo que de forma individual, sem estar articulado em algum grupo. Vale ressaltar que não há oposição entre a participação digital e presencial, uma vez que eles se constituem como mecanismos complementares.

Ameaça – A Câmara dos Deputados se mobilizou para votar, em regime de urgência, o Decreto Legislativo 1.491/2014 que anularia o Decreto Presidencial 8.243/2014. A previsão é que a votação ocorra ainda nesta semana. Caso seja aprovado, o Decreto Legislativo anula a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

Segundo o Diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, a PNPS não se caracteriza como uma ameaça ao Poder Legislativo, uma vez que institui, organiza e amplia os espaços de participação e controle social. “Ele [o Decreto] não tem o objetivo de esvaziar o Poder Legislativo. Para nós, a democracia representativa e a participativa devem constituir uma relação de soma e não de oposição”, ressalta.

A ASA, bem como outras organizações se pronunciaram em apoio à PNPS, através de cartas, manifestos e notas públicas 


terça-feira, 8 de julho de 2014

QUANTO CUSTOU A FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE?

Segundo o Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura, disponível no site do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal (IBDM), foram gastos mais de R$ 70 mil para realização da festa do dia 2 de julho, data na qual se comemorou o aniversário da cidade.

Em um comparativo simples com os valores gastos durante os três dias de “São João”, nota-se um aumento significativo no investimento médio feito pela Prefeitura. Considerando que durante o São João quatro bandas se apresentava por noite, o custo médio por banda foi de R$ 17.500,00 na primeira noite, R$ 18.750,00 na segunda noite e R$ 15.100,00 na terceira noite. Já durante o evento que comemorou o aniversário da cidade cada banda custou em média R$ 32.240,00, o que representa um aumento de mais de 100% se compararmos a terceira noite do São João.

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 TABELA COM VALORES PAGOS ÀS BANDAS

A banda Forrozão Brega e Vinho, originária do município de Monte Santo-BA, recebeu R$ 10.000,00 pelo show. Já o cantor Tayrone Cigano, atração principal da noite, custou R$ 54.480,00 aos cofres do município. Além dos valores pagos pelas bandas, a Prefeitura ainda desembolsou R$ 7.100,00, para pagar a empresa responsável pela sonorização. Sendo assim, o valor total do evento realizado na noite do dia 2 de julho foi R$ 71.580,00.

O valor investido na festa do aniversário da cidade foi recompensado pela quantidade de pessoas que estiveram presentes na Praça de Eventos naquela noite. Ratificando assim, a importância de se repensar o São João de Macajuba, buscando novas estratégias que possam resgatar essa festa tão tradicional em nosso município.

Mas, com relação ao valor que foi investido no aniversário da cidade em comparação ao que foi gasto no São João, vale lembrar que, curiosamente, o aumento do investimento coincidiu com a vinda de alguns políticos (pré-candidatos a cargos públicos nas eleições desse ano), ao município no dia 2 de julho. Por isso, fica a dúvida: Será que foi apenas uma coincidência o aumento no investimento?


quinta-feira, 3 de julho de 2014

ANIVERSÁRIO DA CIDADE TEVE ESPORTE, FESTA, POLÍTICA E... "PERSEGUIÇÃO"

Ontem, 2 de julho de 2014, Macajuba festejou seus 108 anos de emancipação política e administrativa. Para comemorar, a Prefeitura organizou eventos esportivos, shows artísticos e (re)inaugurações de obras públicas.

Pela manhã, aconteceu o “1º Passeio das Crianças do Projeto Divertimento Solidário Hansel”, organizado pela idealizadora do projeto social Zilda Almeida Reis. O evento contou com a presença de dezenas de ciclistas mirins, a maioria delas oriundas do Projeto Divertimento Solidário Hansel.

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1º PASSEIO DAS CRIANÇAS DO PROJETO SOLIDÁRIO HANSEL (Foto: Facebook)

Em seguida, foi a vez dos atletas municipais competirem na “1ª Volta de Macajuba”. Uma corrida rústica de aproximadamente 6,5km e que contou com a participação de atletas de vários municípios próximos, como, por exemplo: Ruy Barbosa, Nova Redenção, Lençóis, Aporá e Jacobina. Apesar da vitória, tanto no masculino, quanto no feminino, ter ficado com atletas de Lençóis e Jacobina, respectivamente, a equipe de atletismo macajubense não decepcionou, já que Ivanilton ficou em 3º no masculino e Ana foi a 2ª colocada entre as mulheres.

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1ª VOLTA DE MACAJUBA (Foto: Facebook)

À noite a cidade ficou bastante movimentada com a vinda dos foliões para a festa que aconteceu na Praça de Eventos com a apresentação da banda Brega e Vinho e o cantor Tayrone Cigano. Há muito tempo que não se via a Praça de Eventos tão cheia quanto na noite de ontem, visitantes de vários municípios vizinhos puderam desfrutar de dois grandes shows e saíram satisfeitos com a festa.
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PÚBLICO PRESENTE NA PRAÇA DE EVENTOS NA NOITE DE ONTEM (Foto: Facebook)

Um pouco antes do início da festa o prefeito Fernão Sampaio reinaugurou o Centro Comunitário e inaugurou o Laboratório de Analises Clínicas do município. Tais eventos contaram com a presença de Paulo Souto (candidato a governador), Geddel Vieira Lima (candidato a senador), Joaci Góes (candidato a vice-governador) e Targino Machado (candidato a deputado estadual). Durante reinauguração do Centro Comunitário tornou evidente o desgaste que vem sofrendo a administração do prefeito Fernão devido ao pequeno número de macajubenses presentes no local.
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REINAUGURAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE MACAJUBA (Foto: Facebook)

O fato triste do dia ficou por conta de mais um ato antidemocrático do prefeito Fernão. Segundo o comerciante Pó, o prefeito colocou uma caçamba em frente ao carro no qual ele estava vendendo cerveja, com isso, não era possível os foliões visualizarem a freezer na qual ele armazenava as cervejas. Pó contou ainda que quando ele chegou ao local a caçamba estava parada do outro lado da rua, mas, imediatamente, após a sua chegada veio um funcionário da prefeitura e remanejou a caçamba para frente do seu carro, com o intuito de esconder o seu “comércio”.

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 CAÇAMBA DA PREFEITURA ESTACIONADA NA FRENTE DO CARRO DE "PÓ" (Foto: Blog DCM)

Vale destacar, também, que o prefeito errou a idade do município e colocou em faixas e anúncios que o município estaria completando 107 anos, mas, de acordo com a Lei Estadual nº 640/1906, Macajuba foi emancipada em 2 de julho de 1906, ou seja, Macajuba completou na verdade 108 anos de emancipação política e administrativa. O que chamou ainda mais a atenção é que o locutor do evento e as bandas foram instruídos a divulgar que o município estaria completando 107 anos, mesmo a noite, quando praticamente todo mundo já sabia que a informação estava equivocada.
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FAIXA COLOCADA PELA PREFEITURA COM IDADE ERRADA (Foto: Blog DCM)

Para finalizar, outro fato tosco que chamou a atenção foi a utilização do boca a boca para informar aos funcionários municipais que hoje seria ponto facultativo nas repartições públicas. Talvez fosse mais lógico pedir para que o locutor anunciasse tal decisão no microfone, mas, inexplicavelmente, o prefeito preferiu o boca a boca. Mas fica a dúvida: será que o boca a boca teria sido por que não houve um decreto regulamentando o ato ou por uma simples falta de planejamento?

PARABÉNS MACAJUBA!?


sexta-feira, 27 de junho de 2014

SÃO JOÃO 2014: O DECLÍNIO DA TRADIÇÃO

Analisar o São João de Macajuba tornou-se algo monótono e repetitivo. Isso decorre do fato de que os prefeitos têm se preocupado cada vez menos com essa festa, que no passado já foi a maior atração turística do nosso município. Já há algum tempo o São João está decadente e não consegue atrair turista, nem mesmo os que moram nas cidades vizinhas ao nosso município.

O São João 2014 foi considerado por muitos munícipes como o pior de todos os tempos, em Macajuba. Com atrações contestadas e de pouca expressão no cenário musical, o inexpressivo número de pessoas presentes na Praça de Eventos durante os dias de festa foi o reflexo das escolhas feitas pela comissão organizadora do evento. Os artistas que foram contratadas para serem as principais atrações do evento não decepcionaram musicalmente, entretanto, não conseguiram atrair um grande número de pessoas para a festa, especialmente, foliões de outros municípios.

Parece cada vez mais difícil e distante o cumprimento da promessa feita pelo prefeito Fernão durante a campanha eleitoral, em 2012, quando naquela oportunidade ele prometeu resgatar o São João do nosso município. Após seu segundo “São João” nesse novo mandato, Fernão deixa transparecer que o evento não passa de uma festa, por isso, as atrações são escolhidas para agradar aos seus ouvidos, sem considerar qualquer outro critério técnico, artístico, musical ou até mesmo econômico. Pois, assim como seus antecessores, o atual prefeito não enxerga no São João uma oportunidade de aquecer a economia local com a atração de turistas para a festa.

Outro evidente declínio ocorre no que já foi considerado o ápice do São João em Macajuba: os blocos juninos. Com a falta de apoio e os entraves políticos, hoje, Macajuba conta apenas com o bloco Xodó & CIA, que se apresenta em 2 dos 3 dias da festa.

Em um passado recente existiam, além do Xodó & CIA, os blocos Galáticos e Mella Guella. Esse último o bloco mais antigo da cidade, que por não ter apoio formal da Prefeitura e, também, por não dispor de recursos financeiros suficientes, optou por não desfilar em sua tradicional “Alvorada” pelo segundo ano consecutivo. O Arrastão da Ressaca, que já teve a banda Chicana como atração, mais uma vez foi barrado pelo prefeito Fernão, claramente, por questões políticas.

Com relação a parte financeira do São João 2014, vale destacar que, segundo os avisos de homologações divulgados pela Prefeitura em seu site de transparência, nove das quinze bandas que aparecem no cartaz de divulgação custaram juntas aproximadamente R$ 205.000,00. Dentre essas se destacam como sendo as mais caras: Mala 100 Alça (R$ 42.000,00), Luiz Caldas (R$ 42.000,00) e Irah Caldeira (R$ 35.000,00).

Esse ano a Prefeitura, mais uma vez, não conseguiu o apoio da Bahiatursa, órgão ligado ao Governo Estadual. Além disso, um suposto acordo que seria firmado com a cervejaria Itaipava não progrediu. Com isso, o São João desse ano contou apenas com o apoio da Petrobras, a estatal financiou a apresentação do cantor Luiz Caldas, que se apresentou na noite do dia 21.

Saudosamente, lembro que em meados da década de 90, Macajuba estava entre os cinco destinos juninos mais procurados da Bahia. Atualmente, o São João de Macajuba não passa de uma festa local, sem qualquer perspectiva de crescimento. O que esperar do nosso São João daqui a alguns anos se o pensamento dos nossos gestores não mudar?

Para finalizar e comprovar a estagnação organizacional do nosso São João irei transcrever uma frase da matéria “Resumão do São João”, publicada aqui no blog, em 27 de junho de 2009, há exatos cinco anos. Mesmo já tendo passado todo esse tempo, a frase ainda é bastante atual: “Então, fica claro que é preciso revitalizar o São João de Macajuba, e para isso é necessário que haja investimento”.

quinta-feira, 12 de junho de 2014

PREFEITO "TRANSFERE" DINHEIRO DO FUNDEB PARA REFORMA DAS ESCOLAS

Na sessão da Câmara Municipal de Vereadores, ocorrida no último dia 5, mais um projeto de Lei enviado pelo Executivo foi aprovado. A Lei Municipal Nº 179/2014 é na verdade uma Ementa a outra Lei Municipal, a Lei Nº 169/2014.

A Lei Nº 169/2014, também, foi enviada pelo Executivo em meados de março para apreciação e manifestação dos vereadores. Essa lei, que na ocasião foi aprovada pela Câmara, autorizou o Prefeito Fernão a abrir crédito especial no “Orçamento 2014” até o valor de R$ 400 mil. Esse recurso, segundo o documento constante no site da Transparência, será utilizado para reforma das escolas pertencentes à rede municipal de ensino.

Na ocasião, a Lei Nº 169/2014 previu que o crédito especial seria aberto com recursos próprios. Entretanto, com essa Ementa, aprovada na última sessão, o crédito em questão passou a ser aberto com recursos próprios e do FUNDEB. Ou seja, quando os vereadores aprovaram a Lei Municipal Nº 169/2014, o recurso aprovado (R$ 400 mil), que será gasto para reformar escolas municipais, seria bancado com recursos próprios. Agora, com a aprovação da Lei Municipal Nº 179/2014, a reforma das escolas utilizará “indiscriminadamente” recursos do FUNDEB.

Segundo o SINPROMMA, essa manobra é legal. No entanto, o Sindicato fez questão de lembrar as alegações suscitadas pelo atual gestor quando, no final do ano passado, ele disse que não havia sobras dos recursos do FUNDEB. O SINPROMMA fez a seguinte observação: “A Lei Municipal nº 179, prova mais uma vez que da parcela dos 40% do FUNDEB possuem sobras de recursos.”.

Outro dado curioso nessa nova Lei, aprovada pela Câmara Municipal, é o fato de não haver um percentual pré-estabelecido dos recursos que serão utilizados do FUNDEB. Ou seja, no documento divulgado pela prefeitura não está discriminado o valor que será retirado do FUNDEB para custear as reformas das escolas. Com isso, o prefeito fica livre para utilizar indiscriminadamente os recursos do FUNDEB até o valor de R$ 400 mil.

É importante destacar que os vereadores Hugo, Neto Macedo e Zé Filho, que fazem parte da banda de oposição, votaram CONTRA essa Lei. Já os vereadores João Cintra, Adenor Brandão, Neto (da Ambulância) e Vanda, membros da situação, votaram a FAVOR. Dois dos edis não votaram: Ivan, por não está presente na sessão; e Alisson, que por ser o presidente só vota em caso de empate.

Com a sanção dessa Lei, o prefeito Fernão deixa claro, mais uma vez, quais são as suas prioridades: obra será sempre mais importante do que educação, assistência social, saúde, lazer, esporte e qualquer outra área da administração pública. Mesmo estando com mais de R$ 4 milhões em Caixa, segundo o último “Relatório Resumido de Execução Orçamentária”, o prefeito optou por retirar recursos da Educação para investir em obras.

Fernão já provou inúmeras vezes que as obras virão sempre a frente de qualquer outra demanda pública em nosso município. Dessa vez, ele contou com a conivência explicita dos seus aliados na Câmara Municipal, que muitas vezes esquecem que foram eleitos para legislar em favor do povo e não para serem coniventes com todos os atos do prefeito.

domingo, 8 de junho de 2014

VIVEIRO ESPERANÇA: UM PROJETO AMBIENTAL DE SUCESSO, EM MACAJUBA.

Diante da degradação ambiental que se verifica em nosso país e em especial na nossa região, surgiu a necessidade de se produzir mudas nativas e florestais, possibilitando assim que os pequenos e médios proprietários rurais pudessem recompor paulatinamente o cenário perdido de nosso município (região de mata e caatinga) bem como os governos municipais da Chapada estarem atendendo a demanda em praças, jardins, escolas, etc. Pretende-se que tais mudas venham atender em breve as exigências do Novo Código Florestal que requer dos proprietários rurais a Reserva Legal (20% da área) como também a recuperação das matas ciliares (APPs).

O Viveiro Esperança situado à Rua do Açude, s/n, Macajuba/Ba, de responsabilidade de Meire Matos e Fátima Fraga vem desenvolvendo um trabalho há um ano, com plantio de sementes nativas, colhidas na região de mata e caatinga a exemplo de ipê, conhecido como pau d’arco (amarelo, rosa, roxo), aroeira, pau-ferro, pau-brasil, tamburi, pau d’olho, jatobá, cocão, moringa, brasileirinho, etc. e exóticas como pata-de-vaca, nim, acácia, algaroba, entre outras. Aliado a isso, surgiu a oportunidade de se produzir mudas de árvores frutíferas e plantas ornamentais.

Visando a sustentabilidade ambiental, o Viveiro reutiliza materiais recicláveis (pneus, garrafas pet, garrafas piriguetes, caixas de leite, caixas de suco) para plantio e ornamentação.

O Viveiro Esperança presta ainda serviço de paisagismo e jardinagem para os interessados.

Telefones para contato: (74) 9986-4144/ 3259-2122 e (71) 9901-9982 


Viveiro Esperança

Texto e fotos: Fátima Fraga e Meire Matos



segunda-feira, 2 de junho de 2014

COM R$ 4 MILHÕES EM CAIXA PREFEITO PREFERE ECONOMIZAR NO "SÃO JOÃO" E DECEPCIONA A POPULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Macajuba divulgou na última quinta-feira a programação oficial do São João 2014. Havia muita expectativa por parte da população, pois todos queriam saber quais seriam as atrações que iriam se apresentar esse ano durante os festejos juninos do município. Divulgada a programação, a população não escondeu a sua decepção e uma enxurrada de críticas começou a tomar conta do ciclo social macajubense no Facebook.

Desde que foi criado o blog vem ressaltando a importância do São João para o município, enaltecendo, especialmente, a sua importância econômica para os munícipes nessa época do ano. Além disso, o fator festivo, também, deve ser considerado, tendo em vista que o São João é a festa cultural mais importante para o nordestino e muitos deles que moram em outras regiões, retornam nesse período para suas cidades com o intuito de rever a família, os amigos e “curtir” o São João.

Entretanto, o festejo em Macajuba, da forma como vem sendo pensado e conduzido, não tem contemplado nenhum dos fatores citados no parágrafo anterior. Contratando bandas que não atraem foliões de outros municípios, a Prefeitura local, há anos vem destruindo o São João de Macajuba, que, gradativamente, tem perdido público para outras cidades e está a beira do seu fim.

Esse processo de degradação do São João em Macajuba, certamente, não é proveniente da falta de recursos financeiros, especialmente no que diz respeito ao São João desse ano. Quando assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2013, o atual prefeito possuía uma Disponibilidade de Caixa de R$ 2.075.125,35, deixada pelo gestor anterior. Já no final de 2013, esse valor subiu para R$ 2.752.956,91. E no último “Relatório Resumido de Execução Orçamentária”, divulgado pela Prefeitura, o município possuía, em Caixa, R$ 4.174.464,47.

Algumas pessoas podem argumentam que esse dinheiro deveria ser direcionado para a Saúde, a Educação ou outra área da administração pública ao invés de investi-lo no São João. Entretanto, as pessoas precisam entender que já existem recursos assegurados legalmente para as áreas de Educação e Saúde, por exemplo, e as demais áreas possuem dotação estabelecida pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Sendo assim, caso algum setor da administração pública macajubense esteja apresentando algum tipo de problema, saiba que não é por falta de dinheiro.

Em 2013, houve uma recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) para que as Prefeituras cortassem gastos com os festejos juninos e muitos aliados do prefeito usaram esse argumento como justificativa para a fraca grade de atrações. No entanto, esse ano, o TCM/BA não fez qualquer recomendação.

Sendo assim, a programação fraca, alvo de muitas críticas da população macajubense, nada tem a ver com falta de dinheiro ou recomendações de Tribunais, o que se nota é uma incoerência do prefeito Fernão que durante a sua campanha prometeu resgatar o São João, mas, agora, parece está disposto a enterrá-lo de uma vez por todas. A festa mais tradicional do município já está agonizando há muitos anos e agora parece cada vez mais perto do seu fim.

Programação do São João 2014:


ADEUS SÃO JOÃO DE MACAJUBA!

sábado, 24 de maio de 2014

PRESIDENTE PROTAGONIZA ATO DE CENSURA NA CÂMARA MUNCIPAL DE MACAJUBA

Após ficar um mês sem atualização o blog Macajuba Informa está de volta para tratar de um assunto polêmico. Nesse retorno o blog abordará a última sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Macajuba, realizada dia 22 de maio, onde o presidente da Casa abusou da sua autoridade e deixou o bom senso de lado para cassar a palavra de um dos seus colegas.

Na dita sessão, o presidente da Casa, Alisson Santana, incoerentemente, cassou a palavra do vereador Neto Macedo. A atitude do presidente causou descontentamento dos demais vereadores da bancada de oposição que saíram em defesa do seu colega. Logo em seguida, ao perceber que a decisão do presidente era irreversível, todos os membros da oposição se retiraram da sessão.

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ENTENDA O CASO

Na sessão do dia 8 de maio, o vereador Hugo denunciou que o veículo que transporta os alunos da região da “Boa Sorte” até a sede do município, só teria cumprido o trajeto apenas na terça-feira daquela semana. Durante a sua fala na Tribuna, o vereador Neto Macedo reforçou a denúncia do colega e cobrou providências da Administração Pública.

Na sessão seguinte, ocorrida no dia 15 de maio, o vereador Alisson Santana já iniciou seu discurso de forma irônica e se direcionou ao vereador Neto Macedo da seguinte forma: “Eu achei que não ia ter muito o quê falar, mas eu ouço tanta abobrinha que é preciso me manifestar. Colega Francisco Neto, eu quero nesse momento me direcionar a Vossa Excelência.”. Alisson deu prosseguimento ao seu discurso em um tom bastante sarcástico, aconselhando o seu colega a apurar as denuncias que recebe, para que ele não precise chamá-lo de mentiroso.

Durante o pronunciamento do presidente Alisson Santana, o vereador Neto Macedo retrucou e o clima ficou tenso entre os dois edis. Após alguns segundos de discussão o vereador Neto Macedo disse que Alisson “nunca defendeu a população” e emendou chamando-o de “moleque”. O presidente retrucou a ofensa e disse que o “moleque” seria Neto. Passados mais alguns segundos de discussão, o vereador Adenor Brandão, vice-presidente da Casa, e que naquele momento ocupava temporariamente a cadeira da presidência, resolveu cassar a palavra do vereador Neto Macedo por tempo indeterminado.

Entretanto, apesar de Alisson, também, ter agido de forma desrespeitosa, a pena de cassação foi aplicada apenas ao vereador Neto Macedo, podendo Alisson seguir com seu discurso normalmente.

Na sessão da última quinta-feira, o presidente da Câmara, Alisson Santana, parte envolvida na discussão, resolveu manter a pena do vereador Neto Macedo, o qual ficou impedido de usar a Tribuna.

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Pois bem, expostos os fatos, a incoerência e o autoritarismo do presidente consistem em sua falta de critérios para punição. Várias situações semelhantes a que ocorreu no dia 15 de maio foram ignoradas pelo presidente, principalmente, àquelas que envolveram seus aliados.

E como não podemos simplesmente apagar o passado, o próprio Alisson Santana, em seus primeiros quatro anos de mandato, sempre foi o mais “agressivo” dentre os edis que na época formavam a bancada de oposição. Em vários dos seus discursos durante o seu primeiro mandato, Alisson buscou atacar duramente seus colegas e adversários políticos e, repetidas vezes, utilizou-se de argumentos desrespeitosos, especialmente, quando se referia a ex-vereadora Celideth.

Já no ano passado, o presidente da Câmara, chegou a chamar o seu colega Neto Macedo de “doido”, em plena sessão, e nenhum tipo de sanção foi aplicada ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macajuba, Alisson Santana.

Parece que o presidente que sempre tratou seus colegas e adversários de forma desrespeitosa - ora quando usa sarcasmo e ironia para responder denúncias ou cobranças dos seus colegas, ora quando se utiliza de palavras ofensivas para denegrir a imagem dos colegas - agora quer se travestir de paladino da moralidade e dos bons costumes.

O intuito dessa matéria não é atacar, nem defender nenhum dos envolvidos. O intuito é apenas mostrar a falta de coerência e de bom senso do presidente da Câmara Municipal de Macajuba: quando ele ataca, não tem punição; mas quando alguém “ousa” confrontá-lo, ele contra-ataca cassando a palavra do colega.

Fica a pergunta: será que a regra de cassação da palavra valerá para todos daqui por diante?


quinta-feira, 24 de abril de 2014

PREFEITO CORTA O “CAFÉ-DA-MANHÔ DOS ALUNOS, MAS VEREADOR NETO MACEDO RESTABELECE A REFEIÇÃO

O vereador Neto Macedo iniciou mais um movimento social em Macajuba. Ontem, dia 23 de abril, ele restabeleceu, com a ajuda de membros da sociedade, o "café-da-manhã" dos alunos do Colégio Estadual. A refeição foi suspensa no início desse ano pelo prefeito Fernão, sob a alegação de cortar gastos. A ação, liderada por Neto, visa mostrar a viabilidade e a importância dessa refeição para os alunos que estudam no turno matutino e que na sua maioria são oriundos da zona rural do município.

Segundo comunicado divulgado pelo vereador, em 2006, ano em que o “café-da-manhã” foi implantado, o município arrecadou cerca de R$ 9 milhões. Já, em 2009, quando o ex-prefeito Tarciso Pamponet assumiu a Prefeitura, a receita do município foi de R$ 12.796.701,38 e o “café-da-manhã” foi mantido. “Esse ano, está previsto uma arrecadação total de aproximadamente R$ 30 milhões e o prefeito resolveu suspender essa refeição sem qualquer justificativa a população”, afirma Neto.

O vereador já havia cobrado o retorno do "café-da-manhã" em uma das sessões na Câmara Municipal (assista vídeo no fim da matéria), mas o prefeito ignorou a sua reivindicação. Agora, como forma de protestar, Neto pretende distribuir essa refeição durante duas semanas, buscando variar o cardápio ao máximo, proporcionando prazer na alimentação dos alunos.

O blog Macajuba Informa está apoiando essa iniciativa do vereador Neto Macedo, por considerá-la de grande importância para os alunos do Colégio Estadual, especialmente, aqueles provenientes da zona rural do município que precisam sair de casa muito cedo. O prefeito deveria repensar a sua atitude e restabelecer o "café-da-manhã" dos alunos. Não é uma questão política, é uma questão de humanidade.

A ação do vereador, também, conta com o apoio total dos funcionários do Colégio Estadual, principalmente, da diretora Elian Matos, que está tratando o assunto com muito zelo e profissionalismo.

Segundo Neto Macedo, muitos comerciantes estão contribuindo com doações de alimentos e, com isso, a campanha pode se estender por mais de duas semanas, caso o prefeito não restabeleça o "café-da-manhã". “A causa é justa e os jovens merecem ter uma boa alimentação para que possam assimilar melhor os conhecimentos ensinados em sala de aula. O vereador Neto Macedo está de parabéns por iniciar a campanha e eu estarei contribuindo com ele no que for necessário.”, disse Francisco Neto, proprietário da Infornet.

O blog Macajuba Informa parabeniza a todos os envolvidos nessa ação e torce para que o prefeito restabeleça o "café-da-manhã" o mais breve possível, mesmo não sendo obrigação do município. Como já foi dito anteriormente: O retorno do "café-da-manhã" não é uma questão política, é uma questão de humanidade.