quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

FESTA DE RÉVEILLON EM MACAJUBA CUSTOU APROXIMADAMENTE R$ 40 MIL

O Réveillon em Macajuba recebeu inúmeros elogios da população, principalmente pela queima de fogos que no ano passado havia sido um fracasso e nesse ano conseguiu superar as expectativas. Mas você sabe quanto foi gasto no Réveillon de Macajuba?

É comum ouvir dos prefeitos que “as finanças públicas não vão bem”, que “o repasse do Fundo de Participação está diminuindo” e que “o município está operando próximo ao seu limite orçamentário”. Em Macajuba não é diferente. Passamos o ano todo ouvindo que a Prefeitura está sem dinheiro, por isso, paga salários baixos aos seus funcionários.

Mas, na virada do ano, a Prefeitura organizou um evento no Parque Ramalho Sampaio para comemorar a passagem do ano e contratou os cantores Beto Botho, Osmar Leno e o grupo Tem Que Ter Xodó. Juntas as bandas custaram R$ 21.100,00, sendo que, apenas a atração Beto Botho custou R$ 20.000,00.

Além disso, a Prefeitura locou palcos e sanitários químicos que custaram R$ 7.100,00. Aqui vale ressaltar que, segundo o Diário Oficial da Prefeitura, foram contratadas duas empresas para prestar o mesmo serviço. As empresas L BRITO AMORIM SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS e SIDNEY BEZERRA TORRES receberam, respectivamente, R$ 5.600,00 e R$ 1.500,00.

Os fogos utilizados na tradicional “queima de fogos”, foram adquiridos junto G4 COMERCIO EVENTOS E SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS e custaram R$ 10.800,00 aos cofres públicos.

Somando todas essas despesas, chegaremos ao montante de R$ 39.700,00. Um valor relativamente alto para ser gasto em uma festa numa cidade onde o povo está sendo demitido e tem se valido, principalmente, dos programas sociais do Governo Federal. Já que a Prefeitura não tem demonstrado esforços na busca de mecanismos que facilitem a geração de emprego e renda no município.

Pra completar a gastança, a Prefeitura adquiriu junto à empresa PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ornamentações para enfeitar a cidade pros festejos natalinos. Esses enfeites custaram exatos R$ 22.220,00 e foram pagos com recursos da Secretaria de Cultura e Desporto. (Citei a fonte dos recursos só pra mostrar aos jovens atletas que existe recurso pro esporte, mas infelizmente nós não temos um campeonato de futebol desde o final de 2013.).

Voltando para a analise dos eventos festivos do final de ano em Macajuba, foram gastos entre ornamentação natalina e festa de Réveillon aproximadamente R$ 62.000,00.

Para que não haja interpretações equivocadas e distorções maldosas, eu quero deixar bem claro que não sou contra as festas e ornamentação da cidade. O que estou questionando é que o prefeito fala em corte de gastos, em demissões necessárias, em pouco recurso pra administrar, em dificuldade para dar empregos as pessoas e agora gasta R$ 62 mil em festa. Então, que fique bem claro que a questão não é a festa, mas, sim a gestão de prioridades administrativas.



segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

INCOMODADO COM CRÍTICAS PREFEITO FERNÃO AMEAÇA PROCESSAR O BLOG MACAJUBA INFORMA

No mês de dezembro o blog Macajuba Informa expôs a população macajubense dados extraídos do Diário Oficial da Prefeitura, que está hospedado no site do IBDM (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal). Segundo esses dados, no final de outubro o município estava operando com aproximadamente 51,28% de gastos com pessoal, enquanto que o percentual máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%.

Essa matéria parece ter causado um imenso desconforto ao prefeito Fernão, pois, no dia 2 de janeiro desse ano, eu recebi um documento da Prefeitura, assinado pelo prefeito, no qual ele me notifica a uma retratação perante a sociedade em decorrência daquela publicação. Demorei para fazer uma matéria sobre o assunto porque primeiro eu precisei me resguardar juridicamente e, por isso, resolvi expor esse fato apenas hoje.

Em sua “notificação” o prefeito Fernão, reiteradas vezes, afirmou que eu o chamei de mentiroso no texto que postei no blog, em dezembro de 2014, argumentando sobre os gastos com pessoal. Basta ler o texto para constatar que em nenhum momento o adjetivo “mentiroso” foi utilizado naquela publicação.

Além de ter suscitado essa falsa acusação, a notificação do prefeito me sugeria duas possibilidades: retratação pública com pedido de desculpas ou provar documentalmente o que foi exposto no texto que publiquei no blog. Caso a medida não fosse tomada o prefeito Fernão ajuizaria ações judiciais nas varas cível e penal por danos morais, injúria e difamação.

Obviamente, como sempre busquei pautar a construção dos meus textos em argumentos sólidos, legais e de fontes oficiais, eu preferi provar documentalmente aquilo que havia escrito e publicado. Para isso, juntei páginas do Diário Oficial da Prefeitura, publicado no portal IBDM e trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal, os quais discorrem sobre os gastos com pessoal e encaminhei junto com o texto em questão para o senhor prefeito, para que ele pudesse rever a sua atitude.

Espero que esses documentos tenham sido suficientes, pois todos foram impressos de fontes oficiais. Ainda assim, vale lembrar que se existe alguma divergência no valor que foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura a culpa não é minha. Eu apenas compilei os dados contidos no Diário e cruzei com aquilo que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que assim pudesse levar ao conhecimento da população outra visão sobre os fatos das demissões.

Ainda sobre o documento enviado pelo prefeito me chamou a atenção o texto que ele enviou em anexo a “notificação”. Nesse texto o prefeito utiliza-se de argumentos políticos, agressivos e raivosos, comuns a candidatos em campanha. Nota-se com isso que a mentalidade política do prefeito ainda continua em campanha, lamentavelmente.

O prefeito está pretendendo me processar por algo que não fiz, pois, como já mencionei, anteriormente, eu não o adjetivei de “mentiroso”, como ele afirma e, também, não publiquei nenhuma inverdade. O que fiz naquele texto foi desconstruir os argumentos do prefeito que pregavam a necessidade das demissões, sendo que os dados publicados pela própria Prefeitura mostravam o contrário. A seguir trechos do Diário Oficial que mostram que as minhas afirmações possuem fundamentos:

ATENÇÃO: Clique nas imagens para ampliá-las.


Macajuba vive novos tempos e o poder da informação não deve ser desprezado jamais. Os meios de comunicação e o aumento no rigor das leis de fiscalização da administração pública tiraram o cidadão da posição de mero espectador e possibilitaram que ele se tornasse um agente participativo no processo de gestão pública. Por isso, amigo leitor, tenha internalizada a certeza de que todos podemos lutar por melhorias em nossa cidade, basta querer. 

Além disso, não devemos esquecer que o Brasil vive em um regime político democrático e o direito a liberdade de expressão é assegurado pela Constituição Federal. Estou ciente de que não feri, nem infringi nenhuma lei, por isso, não vejo motivos para essa atitude intempestiva do prefeito. Esse tipo de atitude demonstra claramente a necessidade de repressão aos que contestam ou divergem do seu pensamento. Chega de censura! O povo está acordando cada vez mais e não será conivente a esse tipo de prática.


domingo, 21 de dezembro de 2014

VEREADORES ALISSON SANTANA E JOÃO CINTRA TROCAM FARPAS PELO WHATSAPP

Agora há pouco os vereadores Alisson Santana e João Cintra trocaram graves acusações em um grupo do whatsapp. Os edis que durante anos fizeram parte da base aliada do prefeito Fernão e que recentemente começaram a se distanciar politicamente, agora parecem querer cortar totalmente qualquer vínculo entre eles.

Tudo começou com a polêmica denúncia que foi feita contra o vereador Alisson Santana, presidente da Câmara Municipal de Macajuba. Na noite de ontem, o presidente utilizou o carro oficial da Câmara para ir a uma festa de formatura, o que não é permitido por Lei. Segundo o art. 9º da Lei Federal nº 8429/1992, “comete ato de improbidade administrativa aquele que usar em proveito próprio bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades públicas”.

Por volta das 18h47 o vereador João Cintra utilizou o grupo do blog Deixa Comigo Macajuba no whatsapp e fez os seguintes questionamentos: “Quando o nobre presidente está brincando um dominó apostado em Vernes, quando brinca um baba na quadra e quando passeia com a família está a serviço? Será que é por isso que o consumo de combustível é tão alto?”.

Visivelmente incomodado com os questionamentos feito por seu colega, o presidente Alisson soltou a seguinte declaração: “Vamos lá amigo já que você não tem escrúpulos e está desesperado”. Aparentemente abalado, o presidente emendou na sequência um texto onde explicava o que levou ele a utilizar o carro da Câmara, dizendo estar com a sua consciência tranquila. E nesse mesmo texto o presidente fez inúmeras insinuações quanto a vida pessoal do vereador João Cintra, denegrindo publicamente a imagem pessoal do seu colega. 

A discussão continuou por mais alguns minutos com João Contra insistindo nos questionamentos sobre o uso do carro da Câmara e durou até o presidente Alisson não mais se manifestar.

Especificamente neste caso o presidente estava absolutamente equivocado e sem razão para discutir. Ele cometeu um erro e deveria ter a humildade de se desculpar perante a população. Mas, ao invés disso ele preferiu utilizar-se de argumentos baixos e que em nada acrescentam a vida da população macajubense, pois o que os edis fazem em suas vidas pessoais não está entre as demanda prioritárias da população.

Ficou clara nessa discussão entre os vereadores a raiva que o presidente Alisson nutre pelo seu colega, João Cintra. Não havia a necessidade do presidente expor a vida pessoal do seu colega, tendo em vista que ele apenas havia feito um pergunta no âmbito profissional e a mesma deveria ter sido respondida na mesma linha. Mas, como sempre, o vereador Alisson preferiu a baixaria e a agressão gratuita, pois, esse é seu perfil político e pelo visto ele nunca mudará.

Certamente esse embate entre os dois edis está apenas no começo e a população ainda verá muitas discussões entre os dois.

OBS.: A discussão não foi postada integralmente por conter assuntos que dizem respeito a vida pessoal do vereador.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

PRESIDENTE ALISSON "RASGA" O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E IVAN É ELEITO O NOVO PRESIDENTE DA CASA

Já dizia a sabedoria popular “o que começa mal, termina mal!”. E foi justamente isso que ocorreu na eleição para presidente da Câmara Municipal de Vereadores, realizada ontem à noite. Com 5 votos a favor, o vereador Ivamberg Pamponet de Sousa foi eleito presidente da Casa para o biênio 2015/2016. Entretanto a sessão foi cercada de polêmicas e irregularidades, causando momentos de tensão entre os vereadores e revolta da platéia presente.

O vereador Ivamberg que até o início desse ano fazia parte da bancada de oposição, começou a buscar novos rumos para sua carreira política a partir do mês de maio, quando se iniciaram as conversas para decidir apoios aos candidatos a deputado nas eleições desse ano. Naquele momento, Ivan, como é popularmente conhecido o edil, apresentou o candidato a deputado federal Luiz Caetano (PT) e esteve no gabinete do deputado Bira Coroa (PT) ratificando apoio a sua reeleição.

Meses depois, o vereador já buscava novos candidatos para apoiar nas eleições desse ano. Dessa vez os escolhidos foram os candidatos Cláudio Cajado (DEM) e Clovis Ferraz (PSD), respectivamente, candidatos a deputado federal e estadual. Ivan seguiu com esses candidatos até o pleito e angariou um número muito pequeno de votos para esses candidatos.

Passada as eleições 2014, chegava a hora de discutir quem seria o novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Totalmente desnorteado e sem rumo na carreira política Ivan buscou apoio nos vereadores que até então eram adversários e lançou-se candidato a presidente pela chapa da situação, obtendo o apoio irrestrito do prefeito Fernão.

Ontem, durante a votação, ficou mais do que provado que “o que começa mal, termina mal!”. Em sessão bastante tumultuada Ivan foi eleito presidente da casa, entretanto, a oposição prometeu recorrer da decisão, alegando que houve irregularidades no pleito.

A principal irregularidade alegada pela oposição diz respeito ao parágrafo 3º do art. 21 do Regimento Interno da Câmara, o qual discorre que a eleição deve ser realizada em “cédulas únicas de papel, datilografada ou impressa”. Entretanto, ontem, quando o presidente Alisson deu início a votação havia apenas um modelo de cédula na qual constavam apenas os nomes que formaram a chapa da situação. Ou seja, de acordo com as cédulas apresentadas pelo presidente os vereadores só poderiam votar na chapa da situação.

Visivelmente indignados com  o andamento da eleição os vereadores Neto Macedo e Zé Filho se posicionaram radicalmente contra esse modelo de votação e solicitaram que fossem confeccionadas cédulas que atendessem o que estava escrito no Regimento Interno da Casa. Entretanto, mais uma vez o presidente Alisson mostrou o quanto vem se esforçando para aprender com seu “pai”, o prefeito Fernão, e de forma autoritária e ilegal deu sequência a votação com as cédulas existentes, as quais estavam em desacordo com o Regimento.

A atitude do presidente Alisson foi absolutamente desrespeitosa com seus colegas, com o público presente e, principalmente, com a população macajubense.

Para completar, ontem, quando percebeu que estava cometendo irregularidades o presidente Alisson solicitou a presença de policiais na Câmara, afim de inibir as manifestações populares contra os absurdos que estavam acontecendo na sessão. Presidente lembre-se que a Câmara é a casa do povo e que você é um empregado nosso. Além disso, se alguém tivesse que sair preso da sessão, esse alguém seria você que desrespeitou a Lei.

Provavelmente, ainda assistiremos muitos desdobramentos dessa eleição, esse não deve ter sido o último capítulo de mais esse ato melancólica da política macajubense.


quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

SERÁ QUE O PREFEITO FERNÃO MENTIU?

No final do mês de outubro o prefeito Fernão convocou uma reunião com todos os funcionários prestadores de serviço do município. Durante a reunião, o prefeito argumentou sobre a necessidade de demitir alguns funcionários em decorrência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual visa estabelecer normas para as finanças públicas. Mas será que o prefeito estava falando a verdade? Teria sido a Lei de Responsabilidade Fiscal o motivo real para as demissões?

No dia 26 de outubro, a Prefeitura divulgou em seu Diário Oficial Eletrônico o “Relatório Resumido da Execução Orçamentária”, referente ao bimestre setembro/outubro. De acordo com esse relatório a Prefeitura alcançou, no período de janeiro a outubro de 2014, Receitas Correntes no valor de R$ 18.657.636,59. Enquanto que no mesmo período as despesas com Pessoal e Encargos Sociais atingiram o montante de R$ 9.567.534,96.

Analisando friamente esses dois valores conclui-se que o prefeito estava trabalhando dentro do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei permite que as “Despesas com Pessoal e Encargos Sociais” correspondam até 54% das Receitas Correntes. Sendo assim, basta fazer o cálculo dos valores citados no parágrafo anterior e se chegará ao percentual de 51,28%. Ou seja, a Prefeitura ainda estava dentro do limite e, por isso não precisava demitir ninguém.

Provavelmente, essa demissão em massa realizada pelo prefeito Fernão tenha o intuito de “fazer Caixa”, para que no próximo ano ele possa investir em obras. Vale ressaltar que nesse mesmo Relatório a Prefeitura divulgou que estava com R$ 2.884.493,11 em Caixa. Mas, se tem duas coisas que o atual gestor adora são: executar obras e se vangloriar por executá-las com “recursos próprios”. E as pessoas que foram demitidas e terão que passar o final do ano desempregadas, será que o prefeito pensou nisso?

Esse é mais um absurdo dessa gestão que vem demonstrando sinais evidentes de desgaste e um surpreendente despreparo do gestor diante das novas leis que regem a gestão pública. O prefeito Fernão está nitidamente com dificuldade de se adaptar a essas leis, pois ele estava acostumado a administrar de acordo com seus desejos e vontades, sobrepondo-se as leis que vigoravam na época. As coisas mudaram prefeito!

O povo aguarda uma explicação do prefeito Fernão sobre o assunto. O blog se coloca a disposição da Prefeitura para quaisquer esclarecimento.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

MACAJUBA PAROU NO TEMPO

Quantas vezes você já se pegou dizendo “Macajuba parece que parou no tempo.”? A sensação de que há uma constante estagnação no desenvolvimento do município está presente em praticamente todos os macajubense. Não é exagero algum afirmar que grande parte da culpa pelo município está nessa situação é do atual gestor, pois Fernão administrou o município durante 14 dos últimos 26 anos.

Atualmente, o município passa por um dos seus piores momentos na história: com demissões em massa, a economia agrícola tentando que se reerguer de uma grave seca, o comércio enfraquecido e a eminência da criação e elevação de tributos deixaram o município a beira de um caos econômico.

Felizmente, uma parcela significativa da população conta com os recursos oriundos do Bolsa Família. Vale lembrar que de janeiro até agosto desse ano foram 2174 pessoas beneficiadas pelo programa, isso representa aproximadamente 20% da população macajubense. Nesse período esses beneficiários movimentaram mais de R$ 3 milhões, o que ajudou a amenizar um pouco a crise que vive o município.

Para que se possa mensurar melhor a abrangência e a importância do programa vale ressaltar que de janeiro de 2010 até agosto de 2014 a economia macajubense recebeu R$ 15.457.702,00 do Programa Bolsa Família. É um valor altamente representativo dentro da economia local. Você já imaginou se não existe o Bolsa Família?

No que diz respeito às administrações do prefeito Fernão é importante destacar que ele esteve prefeito de Macajuba em 54% do tempo nos últimos 26 anos. Nenhum outro município próximo teve um mesmo gestor a frente da prefeitura por tanto tempo. E essa longevidade do atual gestor no comando da administração municipal pode ser o principal fator responsável pela estagnação do município.

Basta comparar Macajuba as suas vizinhas mais visitadas pelos macajubense: Ruy Barbosa e Baixa Grande. Nos últimos anos o crescimento baixa-grandense sempre foi superior ao de Macajuba, isso se deu graças aos incentivos para fortalecimento da agricultura de Baixa Grande. Enquanto que em Macajuba não existe nenhum tipo de politica voltada especificamente para o desenvolvimento agrícola do município.

Já Ruy Barbosa, que, também, iniciou seu crescimento atrelado a agropecuária, hoje, vive um momento de industrialização, onde a fábrica de calçados tem gerado milhares de empregos, o que ajuda a movimentar ainda mais a economia do município.

O que Baixa Grande e Ruy Barbosa tem em comum e que Macajuba não conseguiu fazer? Tanto Baixa Grande quanto Ruy Barbosa alternaram governantes e deram no máximo dois mandatos a seus prefeitos, depois disso, nenhum jamais conseguiu voltar ao poder. Já Macajuba vem mantendo a mesma pessoa há anos entranhada a politica local. E isso tem dificultado o surgimento de novas ideias, o aparecimento de novos políticos e a formulação de novas políticas pública.

Fernão precisa compreender que não dá mais para seguir apenas com obras, o município precisa urgentemente de geração de emprego e renda, pois o povo não quer mais seguir a sombra da Prefeitura e consequentemente, atrelada ao prefeito. O povo quer liberdade para votar, criticar e cobrar. Chega de amedrontamento, ameaças e perseguições. Tá na hora de mudar de verdade e mudar pra melhor.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

SAIBA TUDO SOBRE A POLÊMICA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O Projeto de Lei Nº 25/2014 vem gerando muita discussão pelas ruas da cidade, inclusive, ontem, a sessão da Câmara de Vereadores foi, praticamente, toda voltada para o debate desse projeto. Mas o que diz o projeto? Como se posicionaram os vereadores na sessão de ontem? Tentarei esclarecer ao máximo e de forma resumida tais questionamentos.

O Projeto de Lei Nº 25/2014 visa instituir no município a “Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP”. Esse tipo de cobrança já foi alvo de várias denúncias do Ministério Público e por alguns anos foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, o Congresso Nacional aprovou uma emenda na Constituição Federal, a qual legaliza esse tipo de cobrança. Com isso, o Supremo passou a tratar com naturalidade o tema, mas, mesmo assim, ainda existe um corrente muito forte dentro do Judiciário brasileiro que é contra esse tipo de cobrança. 

Quanto o projeto que está tramitando na Câmara Municipal de Macajuba vale ressaltar os seguintes pontos: 1. O percentual cobrado será de 10% para imóveis residenciais e 12% para imóveis comerciais, sendo que esse percentual será calculado em cima do valor total da fatura, excluindo apenas os valores dos juros e das multas; 2. A taxa será cobrada mensalmente na conta de energia e deverá ser repassada pela Coelba para a Prefeitura até o décimo quinto dia do mês subseqüente; 3. Caso seja aprovada até o final desse ano a lei entrará em vigor em janeiro de 2015. 4. Serão isentos da taxa apenas os proprietários (pessoa física) de imóveis residenciais que consomem menos de 50kwh por mês e estão localizados na sede do município; 5. O projeto não faz qualquer menção aos beneficiários do programa Bolsa Família.

Na sessão de ontem os vereadores Neto Macedo e Hugo alertaram a população sobre a periodicidade da cobrança que será mensal e permanente. Neto disse ainda que o prefeito estaria tirando comida da boca do povo, pois o valor cobrado pela Prefeitura daria pra comprar pão, cuscuz e outros alimentos durante uma semana. Já o vereador Hugo cobrou mais detalhamento do projeto e disse que votará contra o projeto porque está a favor do povo macajubense.

O vereador Zé Filho ligou a criação da tarifa à série de medidas administrativas que o prefeito Fernão vem tomando em Macajuba. Zé disse que depois da demissão em massa e da criação dessa tarifa, o prefeito estava preparando um aumento para o IPTU do próximo ano. Já o vereador Ivan fez um discurso de reflexão, propondo que o projeto seja discutido e analisando com mais calma.

Os vereadores Vanda e Neto da Ambulância preferiram não discursar na noite de ontem. Então, coube aos vereadores Alisson e Adenor (Toim) a defesa do projeto. Ambos tentaram seguir a mesma linha de defesa, entretanto, ficou claro para quem ouvia que eles não tinham conhecimento do conteúdo do projeto ou se tinham tentaram enganar a população com informações equivocadas sobre a taxa. Dentre as inúmeras inverdades ditas pelos dois vereadores, chamou a atenção um trecho da fala do presidente Alisson, quando ele disse que o recurso arrecado com a cobrança da taxa não seria repassado para a Prefeitura. Esse trecho mostrou a total falta de conhecimento do presidente sobre o projeto.

O ponto positivo desse projeto foi a mobilização social que o mesmo causou. Muitos macajubenses estiveram presentes na sessão de ontem e vários outros acompanharam a transmissão pela rádio CapivariFM. Outro ponto positivo foi o fato do presidente se comprometer a convocar uma audiência pública antes do projeto ir para votação. Esperamos que ele não descumpra essa promessa!

Enfim, o projeto será discutido com a sociedade, o que é muito bom, democraticamente falando. Mas, independentemente, dessa discussão o projeto deveria ser arquivado, pois não é racional um município que depende unicamente da Prefeitura pra fomentar seu comércio instituir esse tipo de cobrança. Se analisarmos cuidadosamente a nossa conta de energia veremos que boa parte do valor que pagamos já é imposto, então por que teremos que pagar mais um imposto?

O prefeito pelo visto não está pensando em melhorar a economia local. Certamente, o que ele planeja com essa taxa é que sobre mais dinheiro pra que ele possa fazer mais obras. Se a previsão do vereador Zé Filho se confirmar, certamente, o cenário para os macajubenses ficará ainda pior, com uma taxa de desemprego elevadíssima e esse aumento desenfreado de tributos e impostos a tendência é que o povo passe ainda mais dificuldades financeiras em nosso município.

DIGA NÃO A TAXA DE ILUMINAÇÃO!

terça-feira, 11 de novembro de 2014

MACAJUBA FIRMA CONVÊNIO COM A UFBA OBJETIVANDO MELHORAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Prefeitura Municipal de Macajuba firmaram um contrato no qual a UFBA ficará responsável pela revitalização do ensino no município. Segundo o Extrato de Contrato nº 255/2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro, o valor do convênio está estimado em R$ 246.884,83 e terá vigência no período de 17 de outubro de 2014 até 16 de abril de 2016.

Segundo a publicação, a UFBA está sendo contratada para a execução da proposta de revitalização pedagógica-estrutural da rede municipal de ensino do município, através da formação continuada dos professores e a ampliação da ação formativa dos alunos a partir do oferecimento de atividades paralelas ao ensino formal, dirigidas tanto para o público interno da comunidade escolar quanto para a comunidade circundante, cujo Projeto é parte integrante deste instrumento.

Não há dúvidas de que se for bem executado esse contrato poderá melhorar consideravelmente a Educação no município. Parcerias como essa poderiam ser mais frequentes no município, pois, notoriamente, o conhecimento traz o desenvolvimento e a melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Ainda não há informação sobre o andamento desse contrato, por isso, gostaria de deixar o espaço a disposição de algum representante da Prefeitura que queira detalhar as ações atreladas ao contrato. Qualquer novidade sobre o assunto estarei informando posteriormente aqui, no blog.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

ANÁLISE SOBRE A DEMISSÃO EM MASSA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO

Caros leitores, inicio a matéria de hoje pedindo desculpas as pessoas que gostam do blog, pois, o tenho deixado muito tempo sem atualização. A falta de tempo tem sido o fator preponderante nessa falta de constância nas atualizações. Tentarei ao máximo, a partir de agora, manter o blog constantemente atualizado. Dadas as explicações justificativas vamos aos fatos.

Na semana passada o prefeito Fernão convocou uma reunião com os funcionários prestadores de serviço da Prefeitura. A pauta da reunião foi a demissão de alguns servidores, pois, segundo o Prefeito, a Prefeitura estava extrapolando os gastos com pessoal o que já havia, inclusive, lhe gerado uma multa do Tribunal de Contas dos Municípios.

Depois da reunião, uma lista de dispensa foi montada com funcionários de diversos setores da administração pública municipal. Na tal lista consta a dispensa de médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de endemias e servidores de apoio das secretárias de Saúde, Educação, Serviço Social, entre outras. Não se sabe oficialmente quantos servidores foram demitidos ao todo, mas, estima-se que aproximadamente 100 funcionários foram afastados das suas funções.

Certamente, essas demissões não foram motivadas por falta de dinheiro, pois de acordo com a própria Prefeitura, que declarou em seu último Demonstrativo de Resultado Nominal, o município possui aproximadamente R$ 3,3 milhões em Caixa. Além disso, a previsão de arrecadação do município para esse ano é de R$ 29.754.000,00, sendo que, até o final de agosto a Prefeitura gastou pouco mais de 50% desse valor. Ou seja, o prefeito tem 50% do orçamento anual para gastar nos últimos 4 meses do ano. Sendo assim, dinheiro não é problema para o atual gestor.

Quanto à multa a qual se referiu o prefeito, o blog já havia detalhado os motivos que levaram o Tribunal de Contas dos Municípios a aprovarem as contas do exercício de 2013 com ressalvas (clique aqui). Então, o prefeito omitiu boa parte da verdade e levou a público apenas o que era do seu interesse, ludibriando a boa fé da população.

Alguns questionamentos que a população deveria fazer sobre essa demissão em massa: Por que não cortou a gratificação do alto escalão da Prefeitura ao invés de demitir aqueles que já ganhavam pouco? Será que a gratificação do presidente da Câmara foi cortada, já que ele acumula tantos cargos dentro dessa administração, inclusive, cargo de confiança? Em 2013 não houve demissões, sendo assim, será que a derrota nas eleições de outubro motivou essa ação? Por que demitir médicos, dentista, enfermeiros e técnicos de enfermagem se os serviços prestados pela Secretaria de Saúde ainda estão deixando muito a desejar?

Lamentavelmente esse é o prefeito que foi escolhido pela maioria da população pela quarta vez na história do município. Infelizmente, essa atitude do prefeito serviu para lembrar ao povo que ele sempre foi e sempre será ditador, mesquinho e perseguidor. Algumas coisas não mudam!

Vale ressaltar ainda que em alguns casos o Prefeito pode ter infringido a Lei, já que muitos servidores, especialmente, aqueles da Saúde, possuem contratos assinados até dezembro de 2014, sendo assim, a rescisão desses contratos acarretaria a Prefeitura o pagamento de multas ou até mesmo o pagamento dos salários restantes. Como, aparentemente, para o atual gestor não existe leis, os servidores afastados deveriam buscar seus direitos na Justiça. O ideal é que todos possam ter consciência da sua situação contratual e a partir daí possam ir a busca dos seus direitos caso achem conveniente.

A única coisa que temos a fazer nesse momento é lamentar por aqueles que contavam com esse dinheiro no final do ano para comprar um presente para seus filhos e ter um Natal mais digno. Lamentar, também, por aqueles que precisavam desse dinheiro para pagar a sua faculdade ou mesmo para suprir as suas despesas básicas. Essa é a mudança que tanto o atual prefeito prometeu quando estava em campanha!? Estou convicto de que essa não era a mudança que o povo queria quando confiou seu voto no prefeito Fernão.


sexta-feira, 10 de outubro de 2014

ELEIÇÃO 2014: FERNÃO SAI ENFRAQUECIDO E OPOSIÇÃO PERMANECE UNIDA

Passada a empolgação da população depois do resultado da eleição que aconteceu no último domingo, chegou a hora de analisar friamente os números desse pleito e ver quem saiu fortalecido e quem saiu enfraquecido dessa eleição. Considerando os números das eleições de 2010, 2012 e 2014 é possível traçar um comparativo entre os grupos políticos de Macajuba.

Na eleição de 2010, os deputados, federal e estadual do atual gestor, tiveram 2250 e 2198 votos, respectivamente. Já a oposição conseguiu 2335 votos divididos entre dois candidatos federais e os dois candidatos a deputado estadual. Com isso, a diferença de votos entre os grupos foi favorável a oposição que conseguiu eleger seus deputados e ainda venceu a disputa local.

OBS.: Clique na imagem para ampliá-la.
RESULTADO DA ELEIÇÃO 2014, EM MACAJUBA

Nesse mesmo ano os candidatos a governador apoiados pelos grupos foram: Geddel Vieira Lima (PMDB) e Jaques Wagner (PT). Naquele ano, Geddel, apoiado pelo atual prefeito, obteve 2689 votos, enquanto que Jaques Wagner, que recebeu o apoio dos partidos que atualmente compõem a oposição, recebeu 2984 votos. Já na corrida para o Senado, mais uma vitória petista, Walter Pinheiro obteve 2750 votos e Cesar Borges 2577.

No ano de 2012, na eleição municipal, o prefeito Fernão (PMDB) conseguiu se recuperar e venceu a eleição com 4146 votos, enquanto que o seu concorrente, Luiz Pamponet (PSB), obteve 2912 votos. Na eleição para prefeito 7686 eleitores compareceram às urnas para votar em seus candidatos. Já em 2010, apenas 5.785 eleitores compareceram, ou seja, em 2012 o município teve 1901 votos válidos a mais do que em 2010.

Esse ano, Geddel (PMDB) mais uma vez concorreu a um cargo público apoiado pelo prefeito Fernão. Na eleição desse ano, Geddel concorreu ao cargo de senador e mais uma vez foi derrotado. No município, Geddel teve 2418 votos, enquanto que seu concorrente, Otto Alencar (PSD), apoiado pelo atual grupo de oposição, conseguiu 2616 votos.

Já na vaga pra governador, a disputa ficou entre Rui Costa (PT) e Paulo Souto (DEM), esse último fez parte da mesma chapa que Geddel. Mais uma vez o PT venceu a eleição tanto no estado, quanto no município. Em Macajuba, Rui Costa obteve 2846 votos, 508 a mais do que Paulo Souto, que conseguiu 2338 votos.

No que diz respeito aos deputados, houve uma pulverização dos votos, tendo em vista que, principalmente, a oposição se dividiu em apoio a vários candidatos. O que dá pra analisar esse ano é a diminuição dos votos capitaneados pelo atual prefeito, que comparado a 2010 perdeu cerca de 20% dos seus votos para deputado federal e 34% dos votos para deputado estadual. Se compararmos os votos confiados ao prefeito Fernão na eleição de 2012, aos votos conseguidos para seu aliado mais bem votado nessa eleição, neste caso Geddel, a redução foi de 42%. É uma diferença muito grande!

Um dos fatores que talvez tenha contribuído para essa diferença gritante de votos foi o alto índice de abstenção nas eleições desse ano. Em 2012, na eleição municipal, o índice de abstenção foi de 22%, já na eleição desse ano índice subiu para 35%, o que significa que 3403 dos 9718 eleitores não compareceram as urnas para votar nesse ano.

Diante dos números apresentados, pode-se dizer que o cenário que se apresentou esse ano não foi favorável ao prefeito, pois a quantidade de votos conseguidos por Fernão ficou muito abaixo das expectativas. Além disso, o grupo de oposição, apesar da pulverização dos votos, saiu unido desse pleito e com animo renovado para a próxima eleição. Enquanto que o grupo do prefeito sofre com desgastes internos e pode chegar a 2016 sem alguns apoiadores que foram decisivos na eleição passada. É esperar para sabermos como serão as composições para a próxima eleição municipal.