sexta-feira, 10 de outubro de 2014

ELEIÇÃO 2014: FERNÃO SAI ENFRAQUECIDO E OPOSIÇÃO PERMANECE UNIDA

Passada a empolgação da população depois do resultado da eleição que aconteceu no último domingo, chegou a hora de analisar friamente os números desse pleito e ver quem saiu fortalecido e quem saiu enfraquecido dessa eleição. Considerando os números das eleições de 2010, 2012 e 2014 é possível traçar um comparativo entre os grupos políticos de Macajuba.

Na eleição de 2010, os deputados, federal e estadual do atual gestor, tiveram 2250 e 2198 votos, respectivamente. Já a oposição conseguiu 2335 votos divididos entre dois candidatos federais e os dois candidatos a deputado estadual. Com isso, a diferença de votos entre os grupos foi favorável a oposição que conseguiu eleger seus deputados e ainda venceu a disputa local.

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RESULTADO DA ELEIÇÃO 2014, EM MACAJUBA

Nesse mesmo ano os candidatos a governador apoiados pelos grupos foram: Geddel Vieira Lima (PMDB) e Jaques Wagner (PT). Naquele ano, Geddel, apoiado pelo atual prefeito, obteve 2689 votos, enquanto que Jaques Wagner, que recebeu o apoio dos partidos que atualmente compõem a oposição, recebeu 2984 votos. Já na corrida para o Senado, mais uma vitória petista, Walter Pinheiro obteve 2750 votos e Cesar Borges 2577.

No ano de 2012, na eleição municipal, o prefeito Fernão (PMDB) conseguiu se recuperar e venceu a eleição com 4146 votos, enquanto que o seu concorrente, Luiz Pamponet (PSB), obteve 2912 votos. Na eleição para prefeito 7686 eleitores compareceram às urnas para votar em seus candidatos. Já em 2010, apenas 5.785 eleitores compareceram, ou seja, em 2012 o município teve 1901 votos válidos a mais do que em 2010.

Esse ano, Geddel (PMDB) mais uma vez concorreu a um cargo público apoiado pelo prefeito Fernão. Na eleição desse ano, Geddel concorreu ao cargo de senador e mais uma vez foi derrotado. No município, Geddel teve 2418 votos, enquanto que seu concorrente, Otto Alencar (PSD), apoiado pelo atual grupo de oposição, conseguiu 2616 votos.

Já na vaga pra governador, a disputa ficou entre Rui Costa (PT) e Paulo Souto (DEM), esse último fez parte da mesma chapa que Geddel. Mais uma vez o PT venceu a eleição tanto no estado, quanto no município. Em Macajuba, Rui Costa obteve 2846 votos, 508 a mais do que Paulo Souto, que conseguiu 2338 votos.

No que diz respeito aos deputados, houve uma pulverização dos votos, tendo em vista que, principalmente, a oposição se dividiu em apoio a vários candidatos. O que dá pra analisar esse ano é a diminuição dos votos capitaneados pelo atual prefeito, que comparado a 2010 perdeu cerca de 20% dos seus votos para deputado federal e 34% dos votos para deputado estadual. Se compararmos os votos confiados ao prefeito Fernão na eleição de 2012, aos votos conseguidos para seu aliado mais bem votado nessa eleição, neste caso Geddel, a redução foi de 42%. É uma diferença muito grande!

Um dos fatores que talvez tenha contribuído para essa diferença gritante de votos foi o alto índice de abstenção nas eleições desse ano. Em 2012, na eleição municipal, o índice de abstenção foi de 22%, já na eleição desse ano índice subiu para 35%, o que significa que 3403 dos 9718 eleitores não compareceram as urnas para votar nesse ano.

Diante dos números apresentados, pode-se dizer que o cenário que se apresentou esse ano não foi favorável ao prefeito, pois a quantidade de votos conseguidos por Fernão ficou muito abaixo das expectativas. Além disso, o grupo de oposição, apesar da pulverização dos votos, saiu unido desse pleito e com animo renovado para a próxima eleição. Enquanto que o grupo do prefeito sofre com desgastes internos e pode chegar a 2016 sem alguns apoiadores que foram decisivos na eleição passada. É esperar para sabermos como serão as composições para a próxima eleição municipal. 


terça-feira, 30 de setembro de 2014

CRISTIANO SILVA FALA DO SUCESSO DO BLOG DEIXA COMIGO MACAJUBA E DIZ QUE TEM GENTE INCOMODADA INVESTIGANDO SUA VIDA PESSOAL PARA TENTAR DENEGRIR A SUA IMAGEM

Depois do incidente que aconteceu na festa eleitoreira realizada pelo prefeito Fernão no último sábado, onde o comunicador Cristiano Silva ao dá uma ré em sua cadeira de rodas atingiu uma criança o comunicador pediu desculpa a mãe da criança nesta segunda feira dia (29) na câmara de vereadores de Macajuba, o mesmo disse: que a cadeira estava em uma velocidade máxima e quando deu uma ré e atingiu a criança e não percebeu, “um amigo de Nova Cruz me disse quando eu já estava no ônibus perguntei se machucou ele disse que não”, ao pedi desculpa o repórter admitiu está ingerindo bebida alcoólica.

A mãe da criança disse: que não estava no momento e que sua filha estava com a madrinha, Cristiano se disponibilizou a ajudar no que precisar, mas a mãe da criança disse que só foi apenas alertar o que tinha acontecido, a criança não teve nada grave.

Diante dos fatos acontecido Cristiano Silva divulgou uma nota dizendo que jamais teria intenção de ferir alguém e relatou que terá cuidado ao manusear a cadeira e evitará ingerir bebida alcoólica, pois pessoas ligadas ao prefeito onde faço muitas denúncias em meu Blog estão procurando denegri minha imagem até com brincadeira que faço com amigas nas festas espalhando vídeo na rede social, eles estão incomodados com meu trabalho e como não acha nada sobre minha vida estão se aproveitando de momentos em que me divirto nas festas, eles sabem muito bem de quem eu estou falando.

Acabou as brincadeiras e vocês com divulgações pessoais não vão denegri a imagem do Blog Deixa Comigo Macajuba, que no mês de setembro subiu de 10 para 20 mil o número de acessos, o número de curtida no Facebook ultrapassou ao Blog da concorrência, implantarei mais novidades, eu sei muita coisa da vida pessoal de muitos desses que anda tirando fotos minhas nas festas.

A credibilidade do nosso trabalho é indiscutível, isso é o povo que diz, Macajuba conhece o meu caráter.

Cristiano Silva também apagou todos arquivos particulares do seu aparelho celular, pois um amigo havia alertado que alguém ligado ao grupo do atual prefeito de Macajuba estaria planejando conseguir tomar o celular do comunicador para desabilitar para ver se tinha algo comprometedor.

Minha vida é um livro aberto e irei continuar com O Blog Deixa Comigo Macajuba, mostrando os fatos doa a quem doer.

Peço desculpa a mãe da criança, como costumo dizer quem comete um erro e não corrigi está cometendo outro erro.


terça-feira, 23 de setembro de 2014

AUSÊNCIA DE COTAÇÕES, CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDORES E FALTA DE TRANSPARÊNCIA. ESSAS SÃO ALGUMAS DAS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS PELO TCM NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO FERNÃO.

No último dia 9, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) julgou as contas da Prefeitura Municipal de Macajuba, referentes ao exercício financeiro de 2013. Tais contas foram aprovadas com ressalvas pelo TCM e as irregularidades encontradas ensejaram na aplicação de multa no valor de R$7.000,00 e ressarcimento de R$3.054,92 aos cofres públicos.

Segundo o Parecer Prévio do TCM, emitido pelo Relator Cons. Subst. Ronaldo N. de Sant'Anna, as principais irregularidades encontradas na prestação de contas apresentada pelo prefeito Fernão foram apontamentos de inobservâncias às Leis nº 4.320/64 e nº 8.666/93, as quais dispõem sobre “normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços” e “normas para licitações e contratos da Administração Pública”, respectivamente.

A seguir as principais irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas:

  • Ausências de publicações de licitações e de dispensas/inexigibilidades, ausências de projetos básicos acompanhando os editais, ausência de clareza de objeto, colocação de cláusula restritiva em processo licitatório, ausências de cotações de preços e ausências de indicativos dos saldos orçamentários em diversos processos licitatórios, dispensas/inexigibilidades desacompanhadas da fundamentação para a não realização das licitações;
  • Vários casos da não apresentação tempestiva de processos licitatórios e de dispensas/inexigibilidades;
  • Contratação irregular de servidores;
  • Ocorrências de falta de transparência nas liquidações e pagamentos de despesas;


Diante dessas irregularidades, “aplicou-se ao Gestor, a multa específica de 30% dos subsídios anuais, correspondente a R$21.600,00”.

Outro dado que chama atenção, no Parecer Prévio do TCM, diz respeito às aberturas de créditos especiais, que juntas totalizaram R$3.600.000,00. Esse valor já havia sido divulgado aqui no blog, em matéria publicada no dia 3 de dezembro de 2013 e gerou, naquela oportunidade, resposta áspera do prefeito Fernão, através do blog da Prefeitura.

Além desses créditos especiais, o TCM identificou, também, a realização de aberturas de créditos adicionais suplementares no montante de R$7.190.480,00, todos por anulações de dotações. Tais créditos suplementares foram autorizados por decreto e estão dentro do limite previsto na Lei Orçamentária Municipal, que permite até 50% do valor total do Orçamento Municipal.

No entanto, vale enfatizar que a abertura de crédito especial e crédito suplementar, apesar de serem ferramentas legais, precisam ser utilizados de forma comedida e com bastante responsabilidade. Na matéria publicada no ano passado, por exemplo, foi demonstrado que boa parte dos R$ 3.600.000,00 não foi utilizada pelo gestor, o que reforçou a ideia de “marionete” que o prefeito faz dos vereadores da situação.

Esse é o quarto mandato do prefeito Fernão e, segundo as prestações de contas disponíveis no site do TCM, o gestor já teve 2 contas rejeitadas (1990 e 1991), 2 contas aprovadas (1990 e 1997) e 8 constas aprovadas com ressalvas (1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2013). Vale destacar que não há informação sobre a prestação de contas do ano de 1989 no site do TCM. Mesmo depois de tantas ressalvas e 2 contas rejeitadas, ainda assim, o prefeito Fernão continua apto a concorrer a qualquer cargo eletivo.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

“NOVA” SERTÃO FORTE: PREFEITO GASTA QUASE R$ 300 MIL DA SAÚDE COM EMPRESA DE CONSTRUÇÃO

Durante a gestão do ex-prefeito, Tarciso Pamponet, a Prefeitura firmou vários contratos com a empresa Sertão Forte, responsável por algumas obras no município naquela época. Atualmente, o prefeito Fernão parece ter encontrado a sua “Sertão Forte”, trata-se da empresa Art e Thec Engenharia, que, atualmente, está sediada em Macajuba.

Em pouco mais de 1 ano e 9 meses de administração do prefeito Fernão, a Art e Thec Engenharia já assinou pelo menos 5 contratos com a Prefeitura Municipal de Macajuba. Segundo, o Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura, esses cinco contratos somados totalizam R$ 701.093,60. Para se ter uma idéia esse valor é superior ao que já foi investido em Agricultura, Habitação, Esporte, Cultura, Lazer, Gestão Ambiental e Fomento ao Trabalho, considerando o mesmo período.

Os contratos disponíveis no Diário Oficial são os seguintes:

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Os três contratos firmados através da modalidade Carta Convite possuem valores muito próximos entre si. Outro dado que chama a atenção é que os contratos dessa modalidade são muito próximos ao teto permitido pela Lei de Licitações, que é R$ 150 mil. Outra curiosidade é que os valores pagos pelas reformas do Mercado do Distrito de Nova Cruz, da Unidade Básica de Saúde Clemenceau Teixeira e da Creche Ana Araújo são superiores ao valor que foi pago para construção do Laboratório de Análises Clínicas.

Segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), até o mês de julho desse ano o prefeito já havia utilizado R$ 279.293,92 dos recursos destinados a área da Saúde para pagar despesas com a Art e Thec Engenharia. O prefeito retira recursos de uma área que está sendo bastante criticada pela população e que poderia ter melhorias funcionais com a utilização desses recursos.

A Art e Thec Engenharia e Serviços Ltda está sediada no Loteamento João Borges, 08, Centro, Macajuba-BA. A empresa foi constituída em 16 de julho de 2013, sete meses depois da posse do prefeito Fernão, e possui um Capital Social de R$ 900 mil.

No início de 2011, o blog trouxe uma matéria na qual citava as relações contratuais da Sertão Forte com a Prefeitura de Macajuba. Naquela época, a gestão do ex-prefeito Tarciso já tinha completado dois anos e os valores contratuais da Sertão Forte com a Prefeitura, no que diz respeito a construção, girava em torno dos R$ 360 mil, para a execução de obras relacionadas a 4 processes de licitação. Se compararmos com a atual gestão, onde já foram firmados 5 contratos em 1 ano e 9 meses, o valor praticamente dobrou, pois os contratos da Prefeitura com a Art e Thec já ultrapassam os R$ 700 mil.

É indiscutível a necessidade de reformas, construções e ampliações dos bens públicos, entretanto a obsessão que o prefeito Fernão tem por obras chega a ser intrigante.


terça-feira, 9 de setembro de 2014

CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA DE MACAJUBA SÃO APROVADAS COM RESSALVAS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (09/09), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Macajuba, na gestão de Fernão Dias de Ramalho Sampaio, relativas ao exercício de 2013. O conselheiro substituto Ronaldo Nascimento de Sant'Anna, relator do parecer, aplicou multa de R$7mil devido às irregularidades constatadas nos relatórios elaborados pela equipe técnica do TCM e não descaracterizadas pelo gestor.

A relatoria identificou diversas falhas em processos licitatórios e de dispensas/inexigibilidades, contratação irregular de servidores, inserção irregular de dados no sistema SIGA, extrapolação de gastos com pessoal, omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e não apresentação de inventário patrimonial.

O presidente da Câmara de Macajuba, Alison Santana Almeida, também teve suas contas aprovadas, porém com ressalvas, em função da apresentação intempestiva de processos licitatórios e inserção irregular de dados no sistema SIGA, mas sem a aplicação de multa.

Ainda cabe recurso da decisão.

FONTE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA




terça-feira, 26 de agosto de 2014

POR QUE OS MACAJUBENSES SÃO TÃO DEPENDENTES DOS EMPREGOS DA PREFEITURA?

Historicamente os gestores que administram Macajuba investem pouco na criação de postos de trabalho, sendo assim, a maioria dos empregos gerados pelo município pertence à Prefeitura. Outro setor que, também, recebe baixos investimentos no município é a agricultura, que em média recebeu 0,16% dos investimentos municipais dos últimos 4 anos. Com evidente falta de investimento nessas áreas a população tende a permanecer extremamente dependente do Poder Executivo.

Considerando os anos de 2011 a 2014, Macajuba investiu aproximadamente R$ 70 mil no Fomento ao Trabalho, sendo que todo esse recurso foi utilizado durante a gestão passada, quando o prefeito era Tarciso. Nos anos de 2013 e 2014, o prefeito Fernão não declarou, em seus “Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária”, nenhum valor referente a esse setor. Por isso, podemos considerar que os investimentos feitos na área que diz respeito à criação de novos postos de trabalho estão estagnados.

Visto que nos últimos 4 anos foram investidos apenas R$ 70 mil no fomento ao trabalho, pode-se considerar esse valor, absolutamente, insuficiente para que se possa gerar qualquer tipo de emprego e, consequentemente, reduzir a elevada taxa de desemprego no município, que gira acima dos 12%, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

No que diz respeito à agricultura municipal, a Prefeitura investiu, nos últimos 4 anos, exatos R$ 113.722,05 no setor. Sendo que a área de “abastecimento” recebeu quase 30% desse valor. Esse ano, a Prefeitura já investiu aproximadamente R$ 25 mil na agricultura municipal, entretanto, todo o valor investido foi na área de Extensão Rural, que tem objetivos de natureza educacional.

No final do mês de junho, a Prefeitura divulgou em seu “Relatório Resumido de Execução Orçamentária” que possuía R$ 3.848.238,41 em Caixa. Além disso, a Dotação Orçamentária do município para esse ano é de R$ 29.754.000,00. Ou seja, o município possui recursos suficientes para fomentar a agricultura e o trabalho em Macajuba, entretanto não é isso que vem acontecendo em nosso município.

Assim como inúmeros municípios brasileiros, Macajuba depende muito do setor agropecuária, sendo assim, o poder público precisa elaborar políticas capazes de aumentar o investimento. Além disso, a própria administração municipal precisa fomentar o setor para que haja uma expansão das atividades no município. As Cooperativas e as Associações Rurais podem ser os precursores desse processo de crescimento das atividades agropecuárias, visto que as atividades rurais são a chave da economia local.

Diante dos dados, valores e alternativas apresentadas nessa matéria, ficam os seguintes questionamentos para reflexão da população: A falta de investimentos nesses setores em nosso município seria decorrente de um planejamento mal elaborado pelo poder público? Ou o motivo seria a falta de interesse dos gestores em criar novos postos de trabalho?


sábado, 9 de agosto de 2014

PRESTANDO CONTAS: PREFEITURA PAGA MAIS DE R$ 5 MIL PARA HOSPEDAR BANDA. E FIRMA CONTRATO COM EMPRESA "MULTIATIVIDADES" DE NOVA CRUZ

Na última quinta-feira, a Prefeitura Municipal de Macajuba divulgou em seu Diário Oficial Eletrônico uma série de contratos, dentre os quais dois chamam a atenção por suas peculiaridades: o valor da hospedagem dos componentes da Banda de Tayrone Cigano e a locação de um caminhão pipa.

O Resumo do contrato n° 530/2014, tem como objeto a “hospedagem para os componentes da Banda Tayrone Cigano, para apresentação de Show Artístico nas Festividades do Aniversário da Cidade de Macajuba”. O contrato foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Macajuba e a empresa NEILTON ALMEIDA DA SILVA, através da Dispensa de Licitação n° 390/2014, com o valor de R$ 5.580,00.

O curioso neste contrato é que a Banda Tayrone Cigano chegou ao município no dia da festa, ou seja, não necessariamente eles se hospedaram, pelo horário que eles chegaram em Macajuba, eles apenas fizeram refeições. Então, como pode ter sido gasto mais de R$ 5 mil em hospedagem?

O outro contrato que chama a atenção é referente ao Pregão Presencial n° 32/2014, o qual licitou a “contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão pipa (sem motorista) para o Fundo Municipal de Assistência Social, utilizado na distribuição de água para pessoas da zona rural deste município.”. A empresa contratada foi a IVANILDO SILVA PEREIRA ME, localizada no distrito de Nova Cruz. O contrato tem duração de seis meses e custará R$ 60 mil aos cofres públicos.

O curioso nessa contratação é que a empresa foi constituída em outubro de 2013 e engloba uma variedade muito grande de atividades registradas como “Objeto Social”. A empresa IVANILDO SILVA PEREIRA ME pode atuar desde a área médica, desempenhando “atividade medica ambulatorial restrita a consultas”, passando pelas áreas de transporte rodoviário de carga, produção e promoção de eventos esportivos, filmagem de festas e eventos, paisagismo e até buffet.

Essa não é a primeira vez que a empresa aparece entre os prestadores de serviços do município. Em julho, a IVANILDO SILVA PEREIRA ME venceu o Pregão Presencial nº 30/2014, no valor de R$ 17.545,00. O objeto dessa licitação foi a “prestação de serviço de limpeza (roçagem) de encosta de estradas vicinais do município.”. Considerando a quantidade de atividades que a empresa pode desempenhar, é muito provável que ela se torne uma constante nos resumos de contratos licitatórios divulgados pela Prefeitura.

Vale lembrar que o blog não está acusando as empresas citadas na matéria e nem mesmo a Prefeitura de qualquer irregularidade, mas é importante divulgar esse tipo de contrato para a população, para que assim todos possam saber onde está sendo gasto o dinheiro público. Além disso, a obrigação de fiscalizar mais a fundo tais contratos é dos vereadores, pois, eles têm acesso mensal a prestação de contas do município e podem averiguar com mais recursos a licitude de todos os contratos firmados pela Prefeitura.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

COMERCIANTE SOFRE SEQUESTRO RELÂMPAGO E TEM CARRO ROUBADO

Na noite de ontem, por volta das 22h, o comerciante Jorge Pamponet, popularmente conhecido como “Bodinha”, foi vítima de um sequestro relâmpago e teve seu carro roubado. Dois homens armados abordaram o comerciante quando ele estava estacionando o seu veículo, modelo Hilux (placa NYM 4720), na frente da sua casa. Algumas pessoas viram o momento da abordagem e procuraram a polícia para relatar a ocorrência, entretanto, a polícia não foi encontrada.

Com isso, coube aos familiares sair a procura do comerciante, que só foi encontrado próximo ao município de Baixa Grande. Segundo relato do próprio “Bodinha”, ele foi ameaçado de morte por um dos assaltantes, mas, felizmente, a ameaça não se concretizou. O comerciante foi encontrado, por um dos seus sobrinhos, amarado e com algumas escoriações pelo corpo, às margens da BA 130. 

“Bodinha” é mais uma vítima da falta de segurança em nosso município. Os macajubense, que estavam acostumados com o clima de tranquilidade durante os anos em que o delegado Thomé Teixeira esteve a frente da segurança pública no município, agora convivem constantemente com a insegurança e o medo de serem assaltados. Não são raros os relatos de roubo na zona rural do município.

A falta de segurança é um problema nacional e que acomete principalmente os grandes centros, mas que está cada vez mais presente em cidades do interior do país. Macajuba está cada vez mais insegura e a falta de um delegado permanente no município tem contribuído para o aumento no número de delitos. É preciso que o gestor pressione o Governo do Estado para que Macajuba passe a contar com um delegado fixo e com um maior número de policiais, quem sabe assim a paz e a tranquilidade voltem a reinar em nosso município.

domingo, 20 de julho de 2014

MACAJUBA É CONTEMPLADA COM CURSOS DO PRONATEC

No dia 16 de julho aconteceu, no Sindicato dos Produtores Rurais de Macajuba, a aula inaugural do Curso de Auxiliar Técnico em Agropecuária, ofertado aos alunos do ensino médio da rede estadual de ensino. O curso faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e será ministrado por profissionais do SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. O PRONATEC foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.


Macajuba foi contemplada com dois cursos do PRONATEC-SENAR, que juntos totalizam três turmas. A primeira turma, do Curso de Produtor Agropecuário, que teve a sua aula inaugural no dia 9 de julho, no Colégio José Pires, conta com 30 alunos selecionados pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. O CRAS é uma unidade pública estatal descentralizada da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e é ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social.

As outras duas turmas foram demandadas pela Secretária de Educação do Estado da Bahia e são representadas pela Direc 17, responsável pela escola estadual do município. Essas turmas são para o Curso de Auxiliar Técnico em Agropecuária e foram formadas com alunos matriculados nos anos finais do Ensino Médio. Ao todo são 25 alunos contemplados, sendo uma turma pela manhã e a outra no período da tarde. Os alunos foram selecionados por sorteio eletrônico, para todos os inscritos tivessem a mesma chance de conseguir o curso.

Os participantes do curso Auxiliar Técnico em Agropecuária têm direito a uma assistência estudantil, que será depositada através das contas-correntes abertas pelos alunos no Banco Postal (pacote essencial) e validadas na agência do Banco do Brasil. Além da assistência estudantil, vale ressaltar, que todo o material utilizado durante o curso será fornecido de forma gratuita aos alunos, inclusive, o fardamento, que já foi entregue na aula inaugural.

Como já foi dito anteriormente, os cursos fazem parte do PRONATEC, programa do Governo Federal e foram solicitados pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia e pelo CRAS. Muitas pessoas não mediram esforços para que fosse possível a realização desses cursos em Macajuba, dentre elas merecem destaque: Eliana Carvalho, diretora de atendimento da rede escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Elian Matos, diretora do Colégio Estadual Carlito Carvalho, Elete Silva Santos Souza, diretora da DIREC 17 e Edésio Pamponet Filho, gerente técnico da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

Parabéns a todos os envolvidos nos projetos!

Aos alunos, fica a torcida para que possam aproveitar ao máximo os ensinamentos desses cursos, pois, Macajuba é um município eminentemente agropecuário, e esses cursos, oferecidos pelo PRONATEC-SENAR, certamente, contribuirão bastante no desenvolvimento das culturas rurais em nosso município.

Além dos alunos e dos funcionários do Colégio Estadual Carlito Carvalho, também, marcaram presença Marcelo Rocha, técnico agrícola do município, Alan Freitas, assistente social da Secretaria de Ação Social de Macajuba, Jefferson Ramos, funcionário dos Correios (Banco Postal) e Carlos, gerente do Banco do Brasil de Macajuba.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

“TODO PODER EMANA DO POVO”: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Para a ASA a ampliação e consolidação dos espaços de participação social fortalecem a política de convivência com o Semiárido.

Por Fernanda Cruz
Com colaboração de Daiane Almeida – Comunicadora da ASA

Nesses 15 anos de trajetória, a experiência da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) demonstra o quanto a participação e o controle social podem ser determinantes para a consolidação e o fortalecimento das políticas públicas. O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) é um exemplo disso. A própria lógica de funcionamento do Programa começa da base, a partir das comissões municipais, formadas apenas por representantes de organizações sociais que atuam localmente e têm legitimidade para representar as famílias que serão beneficiadas pelo Programa.

Foi a sociedade civil, através dessa mobilização e organização política das comunidades rurais do Semiárido, quem denunciou ao mundo que as políticas de acesso à água até então existentes no Semiárido, centradas no assistencialismo e na lógica do combate à seca, não atendiam à população; e anunciou novas possibilidades a partir da perspectiva da convivência com a região, tendo como ponto de partida pequenas e descentralizadas obras: as cisternas de placas.

A história da ASA é de participação e de construção de políticas a partir da sua prática, da sistematização dos seus processos, da articulação das suas organizações. Aliado à isso, ocupamos espaços onde se abria a perspectiva de anunciar nossa proposta e debatermos sobre a convivência com o Semiárido. Por isso que integramos conselhos e outros espaços de participação e controle social, seja na esfera municipal, regional, estadual ou federal”, diz Naidison Baptista, coordenador executivo da Articulação.

A participação popular é um elemento previsto na Constituição Federal de 1988, que definiu o Brasil como um Estado Democrático de Direito. De acordo com o parágrafo único do Artigo 1º da Constituição, o poder e a responsabilidade cívica podem ser exercidos por todos os cidadãos e cidadãs. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Embora a Constituição já tenha quase 30 anos, a participação social foi instituída como política de Estado pela Presidência da República apenas no último mês de maio, através do Decreto 8.243/2014. Segundo o Diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, o decreto orienta todas as áreas do governo federal a levar em consideração a participação social nos programas e nas políticas, através dos diversos mecanismos, instâncias, formas de diálogos e consulta disponíveis.

Temos a convicção de que os programas e as políticas públicas saem com muito mais qualidade e sintonia com a vida do povo brasileiro quando há a participação social nos mesmos, em todas as suas etapas: desde a sua elaboração, até a implementação, monitoramento e avaliação”, explica Pedro Pontual.

Para a ASA, o Decreto só vem contribuir e reforçar a importância dessas instâncias para um bom exercício do poder político. “Ele [o Decreto] se soma, ele colabora, ele reforça a perspectiva de que os poderes possam, de fato, representar cada vez mais os anseios e pontos de vista da população, porque por mais que um deputado, ou dois, ou três, representem nossas perspectivas, eles não são ambivalentes o suficiente, nunca o serão, para saber o que pensam os índios, os quilombolas, uma comunidade de terreiro, os pescadores artesanais, o povo do Semiárido, nem o que pensam os povos do Sul do País. Então, quando eles se abrem para a perspectiva de receber as sugestões, os debates, as críticas, as questões que são levadas pelas instâncias de participação da população na elaboração das políticas, eles não estão perdendo o poder, eles estão exercendo o poder que lhes foi conferido de modo mais qualitativo, com mais segurança”, refletiu Baptista.

Pedro Pontual lembra que políticas como o Sistema Único de Saúde (SUS), o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), são frutos dos processos das instâncias de participação da sociedade, como as mesas de diálogo, as audiências e consultas públicas, ouvidorias, conselhos e conferências. “Não queremos aumentar o controle do estado sobre a sociedade. O nosso objetivo é exatamente o contrário. Portanto estamos falando de uma concepção ampliada de democracia, com a participação direta do cidadão para se somar aos mecanismos tradicionais da democracia representativa”.

Apesar de fazer referência à administração pública federal, a PNPS também tem um rebatimento nos estados e municípios, através do Compromisso Nacional para Participação Social, cuja construção foi coletiva, com a participação de, pelo menos, 20 secretários estaduais. Até o momento 11 estados, entre eles quatro do Semiárido - Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba - se comprometeram em implementar a PNPS. “Isso significa que esses estados terão 120 dias para elaborar um plano de trabalho de cinco anos, visando o fortalecimento da participação social”, disse o Diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República.

Municipalizar e estadualizar a política aproxima ainda mais sociedade e governo. Tereza Rocha, agricultora familiar, moradora do município de Serrinha (BA) e uma das lideranças da APAEB –organização que integra a ASA – participa de alguns espaços considerados por ela como essenciais: a Comissão Executiva Municipal de Recursos Hídricos, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Eu acho os espaços de participação social como conselhos, comissões, e tantos outros muito interessantes e importantes, porque ajudam na formação das pessoas para atuarem conjuntamente com o poder público na construção de políticas públicas. Quando existe diálogo entre sociedade civil e poder público temos possibilidade de definir políticas públicas que venham favorecer a melhoria da renda das famílias. Esses espaços sociais também contribuem bastante na execução, fiscalização e avaliação dessas políticas. A partir deles podemos cobrar as decisões. A participação social contribui para o controle das políticas públicas”, afirma Tereza Rocha.

O acompanhamento da Política Nacional de Participação Social será feito pelo Comitê Governamental de Participação Social (CGPS), que deverá ser composto de forma paritária, com 10 integrantes da sociedade civil e 10 integrantes governamentais. A formação desse grupo ainda está sendo discutida entre o governo e representantes da sociedade civil.

Participação Virtual – Apontada como uma das principais inovações da Política Nacional de Participação Social (PNPS), os mecanismos virtuais de participação social visam fortalecer e ampliar as possibilidades de consulta.

Para isso, a Secretaria-Geral da Presidência da República criou o portal interativo www.participa.br, ainda no ano passado, onde a sociedade pode participar de consultas temáticas em andamento, propor novos temas para debate e ainda contribuir na mobilização de outras pessoas através das redes sociais. A ferramenta também permite que sejam criadas etapas preparatórias às conferências presenciais.

Segundo Pedro Pontual, o espaço permite a participação dos atores sociais já habituados a participar das consultas, conselhos, conferências presenciais, bem como de todo cidadão que deseja participar, mesmo que de forma individual, sem estar articulado em algum grupo. Vale ressaltar que não há oposição entre a participação digital e presencial, uma vez que eles se constituem como mecanismos complementares.

Ameaça – A Câmara dos Deputados se mobilizou para votar, em regime de urgência, o Decreto Legislativo 1.491/2014 que anularia o Decreto Presidencial 8.243/2014. A previsão é que a votação ocorra ainda nesta semana. Caso seja aprovado, o Decreto Legislativo anula a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

Segundo o Diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, a PNPS não se caracteriza como uma ameaça ao Poder Legislativo, uma vez que institui, organiza e amplia os espaços de participação e controle social. “Ele [o Decreto] não tem o objetivo de esvaziar o Poder Legislativo. Para nós, a democracia representativa e a participativa devem constituir uma relação de soma e não de oposição”, ressalta.

A ASA, bem como outras organizações se pronunciaram em apoio à PNPS, através de cartas, manifestos e notas públicas